Cidades pedem fim do embargo a usina

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Aproximadamente dois mil moradores de Capanema e Capitão Leônidas Marques, além de outros três municípios do Sudoeste do Paraná, realizaram ontem uma manifestação pública no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, que está com as obras paralisadas desde junho por determinação judicial. Lideranças de vários municípios participaram do protesto que pediu o fim dos embargos à obra.

As obras da usina estão paradas desde junho, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4.ª Região suspendeu a licença de instalação da usina. A Justiça entendeu que a licença emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não contou com uma manifestação prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).

Em primeira instância, a Justiça Federal em Francisco Beltrão havia negado a suspensão, que foi pedida pelo Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) e pela Liga Ambiental, duas ONGs que defendem o meio ambiente. Para as ONGs, a construção da usina pode afetar o Parque Nacional do Iguaçu.

O presidente da ACEC (Associação Comercial e Empresarial de Capanema), Luiz Vicente Hartmann, disse que o impacto negativo na economia local é grande e tem reflexos diretos no comércio e construção civil. "O pessoal foi pego de surpresa porque de uma hora para outra houve a paralisação, de forma inesperada", diz.

O empreendimento

A hidrelétrica pertence a um consórcio formado pela Neonergia (70%) e Copel (30%). O prazo para o término das obras está previsto para 2016, mas deve atrasar em função da paralisação. O investimento é de R$ 1,6 bilhão.

Em nota, o consórcio responsável pela obra informou que vem cumprindo a decisão judicial por meio de um plano de paralisação gradual e tenta reverter a situação judicialmente visando a retomada das obras. Destaca ainda que atende a todas as obrigações descritas na Licença de Instalação e no Plano Básico Ambiental (PBA).

A prefeita de Capanema, Lindamir Denardin, diz que obras no município acabaram paralisadas em função dos embargos, entre elas a construção de creches e da companhia da Polícia Militar (PM). O Consórcio Geração Céu Azul, responsável pela construção da usina, demitiu 1.300 dos 1.800 funcionários que mantinha no canteiro de obras e há previsão de novas demissões a partir do dia 29 caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não suspenda os embargos.

Caso o STJ não reverta a decisão do TRF, a população promete novas manifestações em municípios diferentes da região. O processo estava na pauta de julgamento de ontem, mas até o fechamento desta edição não havia informações sobre uma possível nova decisão judicial.