Claudio Xavier afasta-se da Secretaria de Estado da Saúde

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O pediatra Claudio Xavier afastou-se das funções de secretário de Estado da Saúde por 30 dias. Xavier ocupa a pasta desde o início de 2003. Para o lugar dele, o governador Roberto Requião nomeou o médico-sanitarista Gilberto Martin, que até então atuava como superintendente de Gestão em Sistemas de Saúde do órgão.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que Xavier solicitou férias para resolver questões pessoais. Informações não oficiais dizem que o secretário dificilmente retomaria o cargo ao fim do prazo de afastamento.

A Secretaria da Saúde tem sido uma das mais problemáticas do governo Requião. O secretário esteve envolvido em polêmicas nos últimos meses, que incluíram crises das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e da distribuição de remédios gratuitos. A reportagem da Gazeta do Povo Online entrou em contato com a Sesa para obter mais detalhes sobre a decisão e aguarda retorno.

No último dia 1º, doentes que moram em Londrina, no Norte do estado, viajaram cerca de 400 quilômetros e realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, em Curitiba. Os 40 pacientes protestaram contra a cassação de liminares que davam o direito a eles de receberem medicamentos especiais do governo do estado. Os pacientes, que sofrem de doenças raras ou recém-descobertas, conseguiram na Justiça o direito de obter os medicamentos, mas o governo do estado recorreu das decisões, alegando "desequilíbrio financeiro", e as liminares foram cassadas pelo TJ. São 13 medicamentos especiais, de alto custo, que ainda não constam da tabela do Ministério da Saúde.

Os remédios são para o tratamento de câncer de mama, lupus, cirrose hepática, distrofia muscular, doença de Fabry, osteoporose, hepatite B crônica, cistinose, doença de Hodgkin, bexiga neurogênica hiperativa, cromomicose e doença isquêmica do coração.

Em junho deste ano, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, pediu a prisão do secretário Xavier. O Ministério Público sustentava que ele, como representante do governo do estado, estaria descumprindo três liminares obtidas por pessoas que precisam de medicamentos excepcionais para tratamentos de saúde.

O MP deu um prazo de 48 horas para garantir o medicamento para os três pacientes (com bronquilite, glaucoma e hipertensão pulmonar), do contrário poderia ser preso. O promotor de Justiça Fuad Faraj alegou que as pessoas envolvidas corriam risco de morrer ou de ficarem com seqüelas graves pela ausência da medicação pleiteada. Na época, nenhum dos pedidos de prisão foi acatado pela Justiça.

No mesmo mês, um grupo de pacientes transplantados, que se auto-intitula Parceiros do Rim, fez um protesto silencioso em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba. Eles pediram a normalização do fornecimento de dois remédios fundamentais para pacientes que receberam rim ou fígado. Na época, Xavier alegou que a crise começou com a mudança na forma de compra dos medicamentos e a enxurrada de liminares judiciais obrigando o estado do Paraná a distribuir remédios que o Sistema Único de Saúde (SUS) não paga.

UTIs

Em setembro deste ano, novamente a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Ponta Grossa solicitou ao MP que o secretário fosse investigado por "eventual conduta criminal". A representação também foi enviada pelo promotor de Justiça Fuad Faraj.

De acordo com o promotor, Xavier estaria se negando a atender requisições de informações sobre a situação das UTIs em Ponta Grossa e região. Faraj pediu também a apuração de possível prática de ato de improbidade administrativa pelo secretário.

Em resposta, Xavier afirmou que nunca sonegou nenhuma informação solicitada. Ele disse ainda que todos os atos da secretaria são fiscalizados pelos órgão responsáveis.