Clube no Forte de Copacabana: MPF vai investigar privatização de praia

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A polêmica em torno do contrato sem licitação que privatizou um pequeno trecho de praia dentro do Forte de Copacabana para a implantação do projeto Aqueloo Beach Club - empreendimento comercial privado que tem reunido a elite carioca ao som de música eletrônica - ganhou mais um ingrediente: o Ministério Público Federal (MPF) informou que também está investigando o caso. O procurador Maurício Ribeiro Manso, da área de Patrimônio e Meio Ambiente, enviou ofício pedindo esclarecimentos ao diretor e comandante do Forte de Copacabana, assim como solicitou informações detalhadas do contrato ao diretor da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Exército nega irregularidade

Na terça-feira (26), o jornal O Globo revelou que a procuradora do Ministério Público Militar Maria de Lourdes Sanson já havia solicitado informações ao Exército, pedindo detalhes do contrato assinado entre os militares e os responsáveis pelo negócio. Segundo voltou a afirmar o Exército na quarta-feira (27), não há irregularidades na cessão do espaço público do Forte. A instituição garantiu que seguiu rigorosamente a lei: o decreto 3.725, de 2001, que, combinado com normas internas da força, dispensa o processo de licitação.

O Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza contas, contratos e licitações envolvendo o governo federal, informou, em nota, que até o momento não há processo instaurado para verificar o caso específico, mas garantiu que "nada impede que o tribunal venha a realizar alguma fiscalização sobre o caso, seja por provocação, seja por iniciativa própria".

"As informações divulgadas pelo jornal O Globo estão sendo analisadas, para avaliar se serão tomadas medidas de competência do TCU", disse o Tribunal de Contas.