CNJ afasta juiz do TRF-6 por “morosidade excessiva” em investigações

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente o juiz Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte. O afastamento se deve após a instauração de um processo disciplinar que apura “morosidade excessiva” na análise de processos direcionados ao juiz.

O colegiado do CNJ aprovou, por unanimidade, a instauração do processo, com voto favorável do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento é de 598 dias no gabinete de Reimão. E com base na coirreção extraordinária, realizada em agosto passado, foram identificados mais de 663 acórdãos aguardando assinatura de Reimão, referentes a julgamentos ocorridos nos sete meses anteriores.

O juiz negou à Folha que tenha agido de modo irregular e se diz vítima de perseguição no tribunal, que foi instalado em 2022. Também diz que não foi observado o sigilo da correição e que o destaque na imprensa causou-lhe severo constrangimento. Ele é alvo de 29 procedimentos no CNJ, sendo que 20 já foram arquivados.

Em um dos procedimentos no conselho, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que relacionamento de Reimão com seus pares "tem potencial elevado de configurar descumprimento dos deveres de cortesia, prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro".