São Paulo - Foi oficialmente constituído no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um grupo de trabalho para analisar a condução dos processos de reforma agrária e dos conflitos no campo. Uma das preocupações da entidade é assegurar o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal. Formado por quatro juízes, o grupo irá se dedicar inicialmente à análise dos conflitos nos estados de Pernambuco e Pará estados com maior número de ocupação e maior incidência de casos de violência no campo, respectivamente.
Um levantamento preliminar feito pelo CNJ em Pernambuco verificou que há desapropriações em que não se verifica o número correspondente de assentamentos. "Talvez já tenhamos até terras suficientes para as finalidades pretendidas", disse o então presidente do conselho Gilmar Mendes. O levantamento preliminar também apontou a existência de lotes disponíveis nos assentamentos já existentes. Ainda segundo Mendes, pode estar havendo irregularidades com a liberação de recursos que não estariam sendo aplicados corretamente.
No interior do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as iniciativas de Mendes são vistas com desconfiança. Para os coordenadores do movimento, ele encabeça uma frente destinada a criminalizar as ações dos sem-terra.
Abril Vermelho
Integrantes do MST mantêm a ocupação de sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em oito estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia, Pernambuco, Pará e Ceará. No Mato Grosso do Sul, a ocupação aconteceu ontem em Dourados. Na Bahia, ontem também, o MST realizou uma marcha que saiu de Feira de Santana e seguiu para Salvador, com a participação de cerca de 5.000 manifestantes.
Até o momento, foram realizadas manifestações em 20 estados e também na capital federal. Foram ocupadas 71 fazendas, sendo 25 em Pernambuco, 15 na Bahia, 11 em São Paulo, cinco na Paraíba, cinco em Sergipe, duas em Alagoas, quatro no Ceará, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina, uma em Minas Gerais e uma no Mato Grosso do Sul.
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