CNJ quer desafogar pátio da RF

• 0

O Conselho Nacional de Jus­­­tiça (CNJ) e a Receita Federal (RF) querem reduzir em 40% o volume de veículos estacionados no pátio da RF em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, até o fim do ano. Re­presentantes dos dois órgãos discutiram ontem uma ação conjunta cuja finalidade é dar destinação mais rápida aos cerca de 7 mil veículos apreendidos nas operações da RF na fronteira. A ideia é agilizar a análise dos processos para evitar que carros, caminhões, ônibus, motos e barcos se tornem sucata durante o moroso processo judicial. Hoje, qualquer material apreendido pela RF só pode ser encaminhado para doação ou leilão mediante autorização da Justiça.

De acordo com o juiz cor­­regedor do CNJ, Marlos Augusto Melek, não faz sentido deixar bens tão preciosos sofreram a ação do tempo. "O Brasil não é um país rico a ponto de ficar observando bens caros apodrecerem, como vimos durante décadas os aviões parados nos aeroportos por causa de processos judiciais", explicou. Nes­­te contexto, a situação do pátio em Foz é simbólica.

Segundo Melek, levantamento realizado pelo CNJ mostrou que em 2011 apenas 0,23% dos bens apreendidos no Brasil foram destinados antecipadamente, antes de o processo terminar. "Outros 0,43% foram devolvidos aos seus donos e todo o restante é isso que a gente vê nos pátios [foto]. Não tem montadora no Brasil com um pátio com o tamanho do da Receita de Foz do Iguaçu. Não vamos deixar que tudo se deteriore por causa de um processo judicial", completou.

Para o delegado da RF em Foz, Rafael Rodrigues Dolzan, a lentidão nos processos prejudica a destinação dos veículos – no ano passado, apenas 500 foram liberados. "Sabemos que é muito pouco, mas muita coisa foge da alçada da Receita. Nós temos gravames e decisões judiciais que impedem a destinação dos veículos. Então a disposição do CNJ em colaborar com esse trabalho – que considero um grande mutirão para poder liberar esses bens – é muito bem-vinda."

Dolzan lembrou que as­­ doações e os leilões estão acon­­tecendo frequentemente, no entanto o número de veículos com restrições judiciais e o alto número de apreensões na fronteira faz com que os pátios continuem lotados. "A ideia é atacar, junto com o CNJ e os Detrans, esses impedimentos burocrático, pois ao todo são apreendidos em torno de 12 veí­culos por dia. Então, essa saída tem de ser no mesmo ritmo ou maior. Pelo menos até o final deste ano, esperamos chegar a 4.500 veículos, mas tudo vai depender da evolução desse trabalho", disse.