CARREGANDO :)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira que cabe à Justiça estadual decidir controvérsia entre o consumidor e a companhia telefônica sobre cobrança de pulsos. Como a Corte havia reconhecido o caráter da repercussão geral na matéria, a partir de agora, os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais terão de seguir o entendimento do STF evitando-se que novos recursos que tratem do tema sejam remetidos ao Supremo. A decisão foi tomada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 571572.
CARREGANDO :)
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
Resumão da semana: Tio Paulo e a semana em que o Brasil enlouqueceu de vez
-
Lula chama Moraes para jantar e falar sobre um tal de Elon Musk
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Publicidade
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil