Cobrança pode ser opção à estiagem

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A cobrança pela utilização dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paranaenses pode ser uma alternativa para minimizar os efeitos de estiagens, como a que o estado vem enfrentando. Essa é a opinião de especialistas em recursos hídricos que participam do 2.º Seminário Sul-brasileiro de Saneamento Ambiental, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES/Paraná.

"A cobrança estimula o uso racional e gera recursos que podem ser aplicados em obras que combatam os efeitos da seca, como a construção de barragens", explica Patrick Thadeu Thomas, representante da Agência Nacional de Águas (ANA).

A cobrança pela utilização das águas está prevista na Lei 9433/97, com outros quatro instrumentos de gestão hídrica: planos de recursos, outorga, enquadramento e sistemas de informações. A cobrança já é feita nas bacias do Rio Paraíba do Sul e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Com o sistema, grandes usuários da água dos rios, como as companhias de abastecimento e de eletricidade (no caso do Paraná a Sanepar e a Copel), indústrias e grandes produtores rurais teriam de pagar pela utilização da água. "Atualmente, apenas o consumidor final paga, não pela água, mas pelo tratamento e pela rede de esgoto", explica Patrick.

A lei estabelece que as regras para a definição da cobrança serão definidas por um comitê da bacia, uma entidade que reuniria representantes do poder público, usuários e sociedade civil.

No Paraná, o comitê da bacia do Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira já está estruturado e, segundo o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídrícos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Darcy Deitos, o plano deve ser definido até abril de 2007. "Ao desenvolver o plano parte-se da premissa de que a água é um bem público e precisa atender a todos com qualidade e quantidade", diz Deitos. Para o presidente da Suderhsa, ao levar em conta interferências no solo, intervenções humanas e possibilidade de secas, o plano e a cobrança maximizam o potencial hídrico.