4 séculos de eleições

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Quando os brasileiros forem às urnas no próximo domingo, estarão dando continuidade a uma história de quatro séculos de votações para eleger dirigentes públicos. As eleições vieram bem antes da democracia no país, ainda no período colonial. Há, portanto, uma tradição nacional nada desprezível sobre a qual o país pode construir instituições democráticas plenas. O problema é que as regras eleitorais costumam criar restrições para manter o status quo – algo que ainda hoje ocorre.

No livro Eleições no Brasil (Editora Zahar), o cientista político Jairo Nicolau relata esse longo histórico – iniciado com as Ordenações Filipinas de Portugal, que definiram em 1603 regras para a escolha de dirigentes nas vilas e cidades do reino e de suas colônias. Apenas os "homens bons" (proprietários de terras que não tivessem "sangue impuro") podiam ser eleitos.

Após a independência, em 1822, o país continuou promovendo eleições, inclusive nacionais (para deputados e senadores). Mas apenas homens votavam e havia um critério de renda para ser eleitor, o que excluía os pobres. A República (proclamada em 1889) aboliu a renda mínima como condição de alistamento eleitoral. Mas proibiu o voto dos analfabetos. Como a maioria da população era iletrada, as eleições seguiram como direito de poucos.

Mulheres também estavam excluídas na Primeira República. Elas só vieram a conquistar o direito ao voto em 1932, após a Revolução de 30 – comandada por Getúlio Vargas. Ironicamente, foi a ditadura do Estado Novo getulista que, de 1937 a 1945, baniu as eleições. Foi o único período da história brasileira em que não se votou. Mesmo durante a ditadura militar (1964-1985) houve votações. Embora os pleitos ajudassem a dar um verniz democrático ao regime, eles consolidaram uma oposição que contribuiu decisivamente para derrubá-lo.

Na esteira da redemocratização, a Constituição de 1988 tirou a última barreira de acesso ao voto que resistia: os analfabetos foram autorizados a escolher seus representantes nas eleições. Apesar disso, desde então há novos desafios. Os partidos não se democratizaram na mesma medida e a escolha dos candidatos em geral segue como uma atribuição da cúpula das siglas. A sensação de que os concorrentes a cargos eletivos não representam grandes parcelas da sociedade é fruto dessa realidade. As regras eleitorais também mudam ao sabor do vento e costumam favorecer quem está no poder.

Ainda assim, o voto é o caminho para mudar a estrutura política por dentro. Os 400 anos dessa longa história mostram que, ainda que paulatinamente, o país tem escolhido ser mais inclusivo e democrático.

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