515 anos

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Quem foi que inventou o Brasil?
Foi seu Cabral!
No dia 22 de abril
Dois meses depois do carnaval (Lamartine Babo)

Nos livros de História (e nas marchinhas de carnaval) aprendemos que a data de hoje marca a chegada dos portugueses ao território que hoje conhecemos como Brasil (talvez a marchinha de Lamartine Babo tenha, inclusive, uma descrição mais exata do acontecimento).

E, então, é importante lembrarmos que temos impasses e problemas não resolvidos desde então.

Uma das primeiras medidas dos portugueses foi o estabelecimento das capitanias hereditárias, grandes porções de terra que seriam controladas por amigos do rei (literalmente!) e que passariam de pai pra filho. Também foi nessa época que indígenas e povos africanos passaram a ser escravizados (e exterminados) por aqui.

Pois bem, 515 anos depois, problemas gerados por essas três decisões da corte portuguesa permanecem. Vejamos...

A distribuição da propriedade da terra continua bastante desigual, tanto na cidade quanto no campo. Faltam-nos verdadeiras reformas agrária e urbana, algo que países europeus e latinos já resolveram há muito tempo. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que menos de 50 mil proprietários rurais possuem áreas superiores a mil hectares, controlando 50% das terras cadastradas. Cerca de 1% dos proprietários rurais detém em torno de 46% de todas as terras. Segundo dados do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há cerca de 100 milhões de hectares de terras ociosas e cerca de 4,8 milhões de famílias sem-terra no Brasil. No Paraná, ainda vivemos na era do MEL: monocultura, exportação e latifúndio.

515 anos depois, problemas gerados por três decisões da corte portuguesa permanecem

As poucas reservas indígenas estão ameaçadas pelo crescimento do latifúndio e pela bancada ruralista (na qual os deputados do Paraná têm grande peso). As tribos indígenas (os “donos da terra”, como bem cantou o samba da Unidos de Tijuca de 1999) são tratadas como um estorvo para a sociedade.

Por fim, e não menos importante, as heranças da escravidão dos povos trazidos da África estão aí para quem quer (e para quem não quer) ver, seja nos elevadores (templos da desigualdade, segundo a música de Jorge Aragão), seja nos camburões, que sempre têm um pouco de navio negreiro, como diz a música da banda O Rappa. E, assim como as terras indígenas, as terras quilombolas são “deixadas de lado”, ficando à mercê do avanço do latifúndio.

A esperança que tenho é de que não precisemos de mais 515 anos para resolver essas “heranças malditas”.