A esquizofrenia do sistema de transporte público

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As autoridades brasileiras parecem ter o dom de evitar discutir aquilo que realmente é urgente. Pergunte a qualquer morador de uma grande metrópole quais são os principais problemas de sua cidade. O trânsito engarrafado e as deficiências do transporte coletivo provavelmente estarão entre as respostas. Mas os políticos de Brasília têm deixado essa discussão de lado. Enquanto isso, motoristas perdem tempo nos congestionamentos e passageiros se espremem dentro dos ônibus, sonhando com o dia em que terão um carro para... perder tempo nos engarrafamentos.

Os sete anos da gestão Lula foram insuficientes para o país conceber um plano nacional de trânsito e transporte coletivo que seja sistêmico – ou seja, em que todo o planejamento caminhe na mesmo direção. O que temos hoje são ações públicas esquizofrênicas.

Grande parte dos municípios diz trabalhar para incentivar o uso do ônibus – e assim aliviar os engarrafamentos. Mas continua a incentivar o transporte individual ao abrir novas ruas para o tráfego dos veículos particulares.

O governo federal, por sua vez, estimula a compra de automóveis em nome do aquecimento da economia. Contribui assim para que os passageiros deixem o sistema, reforçando um círculo vicioso difícil de quebrar: os custos da operação dos ônibus sobem, a passagem encarece, uma parte dos passageiros passa a usar o carro e, com menos usuários, a tarifa volta a subir.

Além disso, o Brasil vivencia uma situação surreal: andar de ônibus, apesar de todos os benefícios que gera ao trânsito e ao meio ambiente, é uma atividade que paga imposto.

Só recentemente o Congresso parece ter se dado conta desse absurdo. A Câmara aprovou no início do mês um projeto que prevê a isenção de tributos que incidem sobre o transporte coletivo. A proposta agora está no Senado. A expectativa é de que haja uma redução de 20% a 25% no preço da tarifa. Na capital paranaense, a passagem poderia cair dos atuais R$ 2,20 para R$ 1,65.

O projeto é uma boa iniciativa. Mas pontual. Não resolverá o problema no longo prazo, pois será insuficiente para inverter tendências do mundo moderno. Os brasileiros continuarão a comprar mais carros. E o petróleo ficará cada vez mais escasso e caro, o que vai pressionar por novos aumentos da tarifa no futuro.

Será preciso, portanto, mais do que isenção de impostos. Mas de onde viria o dinheiro para as prefeituras evitarem novos aumentos de tarifa? Poderia ser de um novo modelo de IPVA. Hoje, os recursos arrecadados com o tributo são divididos meio a meio entre municípios e estados. É uma incoerência. Os carros circulam e causam impactos principalmente nas cidades, que deveriam receber a maior fatia do bolo.

Além disso, pelo atual modelo de cobrança do IPVA perde-se a oportunidade de estimular a aquisição de carros menos poluentes. Hoje, paga mais imposto quem é dono do veículo mais caro. Não há nenhum benefício para os automóveis que poluam menos.