Um dia de Homer Simpson

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Homer, o atrapalhado patriarca do desenho animado Os Simpsons, costuma ter uma desculpa na ponta da língua quando algo que está fazendo sai errado: "Já estava assim quando eu cheguei".

Autoridades estaduais ontem tiveram o seu dia de Homer Simpson. Em entrevista ao telejornal Paraná TV, da RPCTV, o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, procurou de todas as formas dar a entender que a culpa pelo crescimento da criminalidade no Paraná não é do governo; é do tráfico de drogas.

Primeiro, disse que a questão dos entorpecentes ultrapassa as fronteiras do estado e do país. Seria, assim, um desafio mundial. Ficou no ar a impressão de que nós, simples paranaenses, não podemos fazer nada diante de um problema global.

O governador Roberto Requião embarcou em um raciocínio semelhante ao propor uma ampla discussão sobre a descriminalização das drogas como forma de combater a violência – algo que até é válido, mas que extrapola as atribuições estaduais e desvia o foco do debate sobre o que o governo paranaense pode efetivamente fazer para reduzir os índices de criminalidade.

Delazari, na entrevista ao telejornal, também procurou defender a atual gestão. Segundo ele, o problema das drogas vem de muito tempo, de muitos anos antes da administração de Requião. Nas entrelinhas, deu a entender que é a famosa herança maldita, para ficar em uma expressão que os políticos adoram usar. Ou como diria Homer Simpson: já estava assim quando eles chegaram.

Por fim, depois de expurgar a culpa estatal, o secretário encontrou a quem responsabilizar: a sociedade. Ou seja, o problema das drogas só existe porque há pessoas que as consomem. A culpa da criminalidade, portanto, é de todos nós, cidadãos. Nesse raciocínio, o Estado seria a vítima que tenta a todo custo resolver um problema que a sociedade insiste em perpetuar.

Mas é preciso pôr os pingos nos "is". Por mais que haja cidadãos que financiam o tráfico e que o problema seja antigo e de âmbito global, o governo é o culpado pelo aumento da violência. Garantir a segurança pública é a sua função mais importante.

Quando o Estado Moderno começou a emergir dos escombros da sociedade feudal, por volta do século 17, criou-se o conceito do contrato social. Os cidadãos aceitariam ceder parte de sua liberdade a um ente maior – o Estado – e a financiá-lo com impostos desde que o aparato estatal evitasse a barbárie que existiria se uma sociedade não tivesse uma autoridade superior.

Ou seja, trocou-se liberdade individual por segurança coletiva a ser promovida pelo Estado. Quando um governo não promove a segurança pública, está descumprindo sua principal atribuição no contrato firmado com os cidadãos.

Encontrar alternativas para os desafios da criminalidade é, portanto, atribuição estatal e não dos cidadãos. É papel do Estado, inclusive, encontrar formas de engajar a sociedade no combate às causas do crime.

Fernando Martins é jornalista