Governo Lula revoga programa da gestão de Damares voltado a ilha no Pará

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou oficialmente, nesta terça-feira (5), o programa Abrace o Marajó, criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a gestão da ex-ministra e atual senadora Damares Alves.

De acordo com o Planalto, o programa foi alvo de uma série de denúncias apontadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. Uma das denúncias aponta que o programa foi utilizado "para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local".

O programa criado na gestão anterior tinha o objetivo de "melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios que compõem o Arquipélago de Marajó por meio da ampliação do alcance e do acesso da população Marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais". Ao todo, foram criadas 133 ações, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. Porém, o governo petista alega que os indicadores não demonstram resultados positivos na região após o início do programa.

Entre os indicadores negativos, a gestão de Lula cita a cobertura vacinal nos municípios do Marajó que foi de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022. Já a taxa de mortalidade infantil, que era de 7,54 em 2018, foi de 7,89 em 2022. E a taxa de gravidez na adolescência se manteve praticamente estável, sendo de 28,6% em 2019, 27,5% em 2020 e 28,0% em 2021.

Em maio deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos criou o Cidadania Marajó para substituir o programa da gestão anterior. O foco, segundo o ministério, "será no enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente na região".

A Gazeta do Povo tentou contato com a senadora Damares para saber se ela tem algo a dizer sobre as novas denúncias sobre o antigo programa, mas ainda não teve um retorno.

No lançamento do novo programa no mês de maio, a ex-ministra negou as denúncias e acusações apontadas pelo atual governo. Sobre a baixa efetividade, a atual senadora apresentou relatórios com resultados do programa e citou que foram investidos mais de R$1,1 bilhão "no território em parcerias complementares à ação governamental no arquipélago".