Com inovação em alta, cresce registro de patentes na UFPR

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Instituir uma cultura de inovação na universidade e incentivar pesquisas que gerem retorno para a sociedade em produtos e novas tecnologias são alguns dos objetivos da Agência de Inovação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que registra crescimento no número de patentes. Desde agosto de 2010, mais 22 registros foram requeridos à agência, totalizando 125 pedidos. Além das patentes, a universidade trabalha com cultivares (proteção da produção vegetal) e coautorias (parte da tecnologia é modificada pela empresa que a requer). Das 125, sete foram negociadas com empresas. As áreas de invenção são distintas: vão de fertilizantes e biorreatores a chuveiro portátil para hospitais.

Apesar dos esforços das universidades – segundo o Instituto Nacional de Propriedade Indus­­trial (Inpi), houve um crescimento de 120% das patentes depositadas pelas instituições de ensino em relação à década de 1990 –, ainda há queixas sobre a demora. Para ser concedida pelo Inpi, a média de tempo é de sete anos. O cenário, porém, é otimista. Confira os principais trechos da entrevista com responsáveis pela Agência de Inovação da UFPR Edmeire Cristina Pereira e Sérgio Scheer:

A UFPR tem hoje 125 patentes requeridas, mas não concedidas. Qual a demora?

Scheer: Algumas patentes podem ser concedidas pelo Inpi entre quatro e seis anos, mas sete anos é a média. É uma demora nacional. Depende de uma análise criteriosa, que vai desde o pedido do registro até as fases técnicas. O processo de patenteamento é uma alavanca inicial para dizer: "Eu tenho esses produtos que podem ser disponibilizados para a sociedade e para o setor produtivo para que gerem emprego e renda."

Edmeire: É bom desmistificar a demora. O Inpi é um órgão que tem dificuldades para encontrar mão de obra. O profissional que faz as análises da patente precisa ter no mínimo mestrado. Toda a dificuldade do órgão reflete no trabalho das universidades.

Esse crescimento é um bom sinal?

Scheer: É uma métrica. Não temos ainda resultados de royalties de patentes, mas de 2009 para 2010 demos um salto e conseguimos sete contratos para levar essa transferência de conhecimento para a sociedade. Uma das patentes negociadas foi um biorreator, onde há um porcentual da venda de reatores. Mas pode ser que nenhum seja vendido. É um contrato de risco.

Segundo a Organização Mun­­­dial de Propriedade Inte­­­lec­­­tual (Ompi), China e Coreia são os países que mais registram aumento no número de patentes. O Brasil é um dos lanternas. O que é necessário que o país faça para melhorar?

Edmeire: Há 20 anos, em todos os estudos que você pegava para ler, Brasil e Coreia estavam mais ou menos emparelhados. A Coreia deu um salto qualitativo pois investiu em educação básica e científica, algo que a gente ainda não deu. Tem de analisar caso a caso para ver as diferenças do que aconteceu lá e não aqui. É necessário fazer um paralelo, mas o investimento em educação é um dos impulsionadores.

Como funciona o processo interno para encaminhar a patente para registro?

Edmeire: O serviço da agência é feito com agendamento pela questão de sigilo. O inventor preenche um formulário com mais detalhes e, com o relatório em mãos, fazemos buscas nos bancos de patentes para ver a novidade. Como trabalhamos com dinheiro público, não vamos pagar para algo que já existe. Consultamos o consultório americano (United States Patent and Trademark Office) , o brasileiro (Inpi) e também o escritório europeu, que cobre mais de 50 países, e o japonês. Se tiver a novidade, ensinamos o inventor a redigir a sua patente. A única demora é de 30 dias até a UFPR enviar a verba para o pagamento da primeira taxa ao Inpi.

É difícil incentivar professores e alunos a se dedicar a pesquisas que tenham potencial para gerar patentes?

Edmeire: Primeiro é importante traçar um panorama sobre como essas questões se instituíram no país. O que foi a gestão da qualidade nos anos 1990 está sendo agora a gestão da inovação tecnológica. Pela primeira vez, três ministérios (Ciência e Tecnologia, Educação e Indústria e Comércio) atuam juntos em prol da inovação. As pessoas estão interagindo do lado da produção científica e também da produção tecnológica. O marco foi em 2001, quando ocorreu uma conferência de tecnologia e inovação. Em 2003, nossa agência se antecipou e começou antes da Lei de Inovação (10.973/2004, que instituiu medidas de incentivo à inovação).

Scheer: Tem um aculturamento seguindo esse processo iniciado em 2004, mas é algo a longo prazo. Muitos dos contratos de pesquisa em desenvolvimento que a universidade faz não são em cima da patente, mas em cima da competência daquele laboratório que gerou alguma patente. Os exemplos são as co-autorias: se a empresa não quer fazer o produto com determinado elemento, pode-se adaptar a pesquisa.

A inovação é algo que diz respeito à universidade ou são as empresas que deveriam investir mais na área?

Edmeire: O que os núcleos de inovação e tecnologia estão fazendo hoje pelo Brasil está conceitualmente errado. Mas, na prática, não vamos ficar de braços cruzados, não temos culpa que nossos mestres e doutores estão todos dentro da universidade e não nas empresas. Faze­­­mos um serviço de formiga para aumentar a métrica na produção tecnológica, que está muito mal e aquém da população do país. É uma conjunção de esforços, cada um está fazendo o que é possível para aumentar números da produção tecnológica e gerar riquezas. Nosso lucro não é pecuniário. Ninguém vai encher o bolso de dinheiro com royalties de patentes. O nosso lucro é social, com parcerias, projetos tecnológicos, vagas de estágio que vamos conseguir perante o empresário em uma negociação. Tem de ser bom para os dois lados.