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Às voltas com a perspectiva de maior escassez de dólares no mercado, o governo decidiu editar uma medida que dificultará gastos de turistas brasileiros no exterior. A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras em outros países com cartões de débito e cheques de viagem, além dos saques de moeda estrangeira, foi elevada neste sábado, de 0,38% para 6,38%.

Com isso, a tributação dessas operações se iguala à incidente sobre as compras com cartão de crédito, elevadas no início de 2011 – na época, a preocupação do governo era também com o aumento da inadimplência.

De lá para cá, os turistas passaram a recorrer crescentemente a cartões de débito e cheques de viagem para driblar os custos maiores do cartão de crédito, cuja participação nas compras no exterior caiu, segundo os dados do governo, de 65% para 45%.

Por isso, decidiu-se fechar essa brecha. "Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação", informou, em nota, o Ministério da Fazenda.

As compras de moeda estrangeira em espécie no país permanecem com IOF de 0,38%, por serem feitas a cotações mais elevadas.

Gastos

Em expansão contínua, os gastos dos brasileiros no exterior estão entre as causas do déficit do país nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, uma das principais fragilidades da economia nacional.

De janeiro a novembro, essas despesas superaram em US$ 17 bilhões os desembolsos de turistas estrangeiros no país – o equivalente a 18% do déficit total com o exterior, de US$ 72,7 bilhões. Esse déficit torna o país dependente de capital externo e mais vulnerável aos efeitos da tendência de alta do dólar.

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