O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última terça-feira a expedição de um mandado de prisão contra o coordenador do MST José Rainha Júnior. O TJ manteve a pena de dois anos e oito meses de prisão em regime fechado por porte ilegal de arma, após julgar uma apelação em favor do líder dos trabalhadores sem-terra, que está foragido desde o anúncio da decisão. A determinação ratifica a sentença em 1.ª instância, expedida em 30 de julho de 2003.
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião