Comissão confirma tortura em presídio

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados visitou ontem a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná, para apurar denúncias de irregularidades na unidade. O presidente da Comissão, deputado federal João Campos (PSDB-GO), disse que foram confirmados alguns problemas, entre eles a tortura a um preso, ocorrida em fevereiro deste ano.

Os deputados estiveram reunidos com o diretor da penitenciária, Ronaldo Urbano, por cerca de duas horas. Na saída, João Campos fez uma avaliação da visita. "Constatamos que algumas denúncias aconteceram e outras não", disse.

O caso mais grave, na opinião de Campos, se refere a tortura do preso José Reinaldo Girotti, o Alemão. Ele teria sido agredido por agentes penitenciários. De acordo com Campos, o caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e também pela própria direção do presídio. Girotti é considerado um dos maiores assaltantes de banco do país e é apontado como responsável pelas finanças do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age em vários estados, incluindo o Paraná. Um mês depois da agressão, Girotti foi transferido.

A comissão também confirmou casos de indisciplina de agentes penitenciários. "As irregularidades tiveram providências por parte do governo e a direção do presídio garantiu que todos os problemas foram resolvidos", afirmou Campos.

Os deputados se comprometeram a aperfeiçoar a legislação vigente, em especial acelerar o trâmite de transferências de presos. O Departamento Penitenciário também promete melhorar o processo de seleção de candidatos nos futuros concursos públicos para a contratação de agentes penitenciários. A triagem dos candidatos será feita antes do concurso. No primeiro exame, a triagem aconteceu depois da aprovação e não impediu que pessoas envolvidas com drogas e outros crimes fossem selecionadas.

A visita da Comissão ao presídio de Catanduvas foi marcada por um pequeno protesto de parentes de presos. Eles reclamaram das condições impostas aos internos. "Não queremos regalias, mas condições humanas", disse uma mulher que estava visitando o marido transferido no fim do ano passado do Rio de Janeiro.

Os parentes reivindicam agasalhos e cobertores para os internos, que são obrigados a usar o uniforme da unidade. "Os presos daqui estão morrendo aos poucos. Eu preferia colocar o meu marido no paredão a vê-lo nessa situação", acrescentou a mulher. O presidente da Comissão ouviu as reclamações e disse que iria discutir o problema com a direção da penitenciária.