Policiais penais de unidades femininas no Distrito Federal e Ceará relatam esgotamento e clima de tensão constante. O convívio entre mulheres biológicas e homens autodeclarados trans tem gerado casos de indisciplina, agressividade e insegurança institucional nestas instituições em 2026.
Qual é o principal desafio relatado pelas agentes penais?
As profissionais enfrentam um clima de desrespeito e agressividade rotineira. Policiais relatam que detentos trans muitas vezes só obedecem sob a presença de agentes homens. Além disso, práticas comuns em presídios masculinos, como a fabricação de armas brancas com materiais da estrutura das celas, passaram a ocorrer nas unidades femininas após a chegada desse público.
Como funciona o critério para que um preso vá para uma unidade feminina?
Atualmente, o Brasil segue uma resolução de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define a autodeclaração como único critério. Isso significa que, em qualquer fase do processo, a pessoa pode se declarar parte da população LGBTI e o magistrado deve perguntar se ela prefere cumprir pena em unidade feminina, masculina ou específica.
Quais medidas o Ceará adotou para tentar resolver os conflitos?
No ano passado, uma decisão judicial na 2ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza estabeleceu a hormonoterapia como critério para a custódia de trans em presídios femininos. Com isso, presos que não preenchiam requisitos clínicos para o tratamento hormonal foram transferidos de volta para unidades masculinas, visando reduzir as brigas e problemas disciplinares constantes.
Por que presídios femininos são atrativos para detentos trans?
Especialistas apontam que as unidades femininas oferecem maior segurança, menor superlotação e melhor acesso a serviços de saúde. Outro fator é a dinâmica de poder: em presídios masculinos, trans costumam buscar proteção estabelecendo laços com outros presos, enquanto nas unidades femininas, a força física superior pode estabelecer uma hierarquia de dominação sobre as mulheres.
Existe um registro oficial sobre crimes cometidos dentro dessas unidades?
Um dos grandes obstáculos é a falta de dados consolidados. A Secretaria Nacional de Políticas Penais não possui números específicos sobre pessoas trans privadas de liberdade, agrupando-as no termo genérico LGBTQIAPN+. Além disso, muitas denúncias de abusos e violência são feitas de forma anônima por medo de represálias, o que dificulta a formalização de medidas judiciais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
