Como ficarão os presos depois de Catanduvas?

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Uma cartilha do Ministério da Justiça aponta que as penitenciárias federais de segurança máxima vão pôr o crime organizado no devido lugar. Mas, segundo especialistas, a grande interrogação é como estarão nos próximos cinco anos, por exemplo, os líderes das facções criminosas que serão isolados nestas unidades. O mais triste e usado exemplo é o Bandido da Luz Vermelha, que passou 30 anos numa penitenciária, saiu com problemas mentais e foi morto quando posto em liberdade, porque não conseguiu se adaptar à vida em sociedade.

Segundo o sociólogo Fernando Salla, pesquisador do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (USP), os Estados Unidos começaram a revelar os resultados dos efeitos psicológicos das Supermax [unidades de segurança máxima onde são colocados terroristas e envolvidos com o crime organizado]. "A grande pergunta que se faz é sobre o melhor método para usar com as pessoas que criam problemas nas penitenciárias. Um dia, elas vão voltar ao convívio social. O Bandido da Luz Vermelha é um bom exemplo disso", diz.

Salla lembrou ainda que as transferências dos presos podem gerar novas ondas de rebeliões no país. "As rebeliões do Espírito Santo tinham esse objetivo. Os detentos pediram a volta de colegas transferidos para outras unidades." Em São Paulo, a simples ameaça de colocar o líder do PCC na penitenciária de Presidente Bernardes gerou a onda de violência registrada em maio deste ano. O sociólogo ressaltou que os países ricos, como os Estados Unidos, investem muito no sistema penitenciário, mas também buscam outros mecanismos, como as penas alternativas.

Para o jurista Jacinto de Miranda Coutinho, professor de Processo Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o mais importante de tudo isso é respeitar o preso. Ele destaca que na Noruega, por exemplo, onde a política é esvaziar os presídios, o governo aposta todas as suas fichas na recuperação do cidadão, exemplo que deveria ser seguido no Brasil.

Críticas

De acordo com o ministro Márcio Thomaz Bastos, apesar de todas as críticas, as penitenciárias federais vão abrir mil vagas qualitativas. Elas serão usadas tanto para isolar os mais perigosos, como para regular a superlotação do sistema e garantir a vida de detentos ameaçados.

A penitenciária inaugurada no último dia 23 é considerada à prova de rebeliões e fugas. O preso vai ficar no mínimo 22 horas trancafiado e terá, no máximo, duas horas no sol. Os detentos não terão acesso a rádio, televisão, jornais nem revistas. No máximo, poderão ler livros e publicações didáticas. Até as salas de aula terão grades para separar professores e internos.