Como funciona

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O Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) prevê os seguintes equipamentos:

• Placa eletrônica — Os veículos deverão instalar na hora do licenciamento um tag (tipo de etiqueta eletrônica) no pára-brisa que armazena dados para a sua identificação, incluindo placa e chassi. Trata-se de aparelho semelhante ao do sistema Sem Parar dos pedágios.

• Antenas — O poder público deverá instalar antenas nas vias públicas, que, por radiofrequência, lêem e armazenam as informações dos tags. Dessa forma, todo veículo que passar nesses pontos estará vigiado automaticamente, sendo possível saber se está regular.

• Prazo — A resolução do Contran dá 18 meses para que os estados tenham feito a instalação dos primeiros aparelhos e mais 42 meses para que toda a frota brasileira esteja com os chips.

• Multa — No prazo de cinco anos, nenhum veículo poderá ser licenciado nem circular sem estar equipado com a placa eletrônica. Quem descumprir cometerá infração grave, sujeito a multa de R$ 127,69, cinco pontos na carteira e retenção do veículo para regularização. Câmeras poderão identificar, pela leitura da placa, quem estiver sem chip.

• Custos — A resolução não diz quem deverá bancar os custos de instalação dos chips na hora do licenciamento. Em São Paulo, a prefeitura já anunciou que pretende fornecê-lo gratuitamente.

• Objetivo — A intenção oficial é a de prevenir furto e roubo de veículos, além do planejamento, fiscalização e gestão do trânsito. Mas a tecnologia pode ser usada, por exemplo, num futuro pedágio urbano.