Concorrência do Minha Casa Minha Vida afasta empreiteiros

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Não apenas os mecanismos, mas também as justificativas usadas pelos estados e municípios para as licitações suplementares são parecidos. Eles envolvem o argumento básico da inflação na construção civil, a defasagem dos preços cobrados devido à demora no início das licitações e também a "concorrência" causada por outro programa habitacional do governo federal, o Minha Casa Minha Vida.

Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Ha­­bi­­tação do Paraná (Cohapar), diz que vários editais de licitação foram publicados meses após o lançamento do projeto e as obras acabaram iniciando ainda mais tarde. Isso fez com que os valores previstos já não estivessem de acordo com o período de construção. Para ele, o problema não seria uma exclusividade do PAC da Habitação, mas é comum em diversos projetos de infraestrutura realizados no país.

Gilmar Santini, secretário de Planejamento de Colombo, compartilha da visão de Chaowiche, colocando a cidade de Colombo como exemplo. "O projeto foi lançado em 2007 e as nossas licitações começaram em 2008. Com esse tempo, tivemos algumas sem participantes e outras descontinuadas", afirma o secretário. Outros problemas com licenciamentos ambientais ajudaram a atrasar as obras na cidade.

Licitações

Se os preços defasados já complicavam a participação de construtoras nas licitações, para Santini, a situação ficou ainda pior depois do lançamento do Minha Casa Minha Vida, em março de 2009. "Os preços do novo projeto vieram atualizados e davam uma margem muito maior para as empreiteiras. Elas imediatamente preferiram participar destas licitações", afirma. O mesmo aconteceria com o PAC 2, projeto complementar do governo federal para obras de infraestrutura e que tem preços atualizados, assim como o Minha Casa Minha Vida.