Congressistas dobram salário e garantem reajustes automáticos

• 0

Brasília – Deputados e senadores decidiram ontem quase que dobrar os próprios salários e ainda tomaram providências para assegurar reajustes automáticos para si mesmos a partir de 1.º de fevereiro, quando começa o novo mandato, os parlamentares, que hoje recebem R$ 12,85 mil, passarão a ganhar R$ 24,5 mil – o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto oficial para os vencimentos de todo o funcionalismo público.

Mais do que isso, os congressistas resolveram vincular as remunerações às dos juízes do STF. Assim, sempre que houver elevação do teto, os vencimentos dos parlamentares subirão de imediato.

Realizadas, habitualmente, a cada ano, essas correções são propostas pelo Supremo Tribunal por meio de projetos de lei que passam pelo crivo do Congresso. No momento, espera pela votação um texto enviado pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, sugerindo a elevação do limite máximo para R$ 25,7 mil."Continuaremos legislando em nosso favor", resumiu o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que votou contra.

As mudanças foram sugeridas pelos presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pré-candidatos à reeleição.

Submetidas a consulta durante uma reunião, as modificações receberam o apoio de 19 deputados e cinco senadores num grupo seleto integrado por integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas e líderes de bancadas. Ficaram contra o acréscimo apenas três líderes: Chico Alencar, na Câmara, a do Psol no Senado, Heloísa Helena (AL), presidente nacional do partido, e o do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).

A ampliação definida ontem não precisará passar por votação no plenário. Um decreto legislativo de 2002 permite o reajuste salarial até o teto por ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado – apenas com a assinatura dos integrantes da direção das duas Casas. Esse ato põe fim ao repasse automático do reajuste dos deputados aos salários dos funcionários.