Conselho abre hoje processos de cassação contra 67 deputados

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Brasília – O Conselho de Ética da Câmara abre hoje processos de cassação contra 67 deputados acusados pela CPI das Sanguessugas de envolvimento na máfia das ambulâncias. Durante o dia havia a expectativa de que um grande número de parlamentares renunciasse ao mandato para escapar do processo, mas apenas o deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) decidiu abrir mão do mandato. Ele apresentou a renúncia às 23h58 de ontem, faltando dois minutos para o encerramento do prazo.

Na semana passada, o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) renunciou. Com isso, dos 69 acusados pela CPI, 67 responderão a processos.

Para ganhar tempo, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou que dará prioridade para os casos em que há provas mais robustas contra os parlamentares. Esse critério atinge 15 deputados contra os quais a CPI teria encontrado pagamentos dos empresários acusados de chefiarem o esquema de venda superfaturada de ambulâncias a prefeituras com dinheiro do Orçamento da União.

Izar informou que pretende notificar todos os acusados no prazo de dez dias. Ele já marcou uma reunião do Conselho para o dia 4 de setembro, quando indicará os relatores, que não podem ser do mesmo Estado nem do mesmo partido do deputado processado.

Recursos ao STF

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança de nove parlamentares contra o processo de investigação a que estão sendo submetidos na CPI Mista dos Sanguessugas. O tribunal não especifica o teor da ação movida pelos deputados, porque ela tramita em segredo de Justiça, mas informa, em seu sítio na internet, que o mandado era contra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Os nove parlamentares são os deputados João Batista (PP-SP), José Divino (sem partido), Jorge Pinheiro (PL-DF), Marcos de Jesus (PFL-PE), Vieira Reis (PRB-R), Marcos Abramo (PP-SP), Paulo Gouvêa (PL-RS), Heleno da Silva (PL-SE) e João Mendes (PSB-RJ).

O mandado de segurança foi protocolado no STF pela advogada Sanny Braga de Vasconcellos e outros, um dia antes de o Conselho de Ética decidir se abre ou não processo contra os deputados, acusados de envolvimento na chamada máfia das ambulâncias. Além dessa ação, outras três foram encaminhadas ontem ao Supremo por congressistas investigados pela CPI, mas até as 23 horas de ontem ainda aguardavam decisão.