Conselho de Ética aprova cassação de terceiro petista

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Brasília (Folhapress) – O Conselho de Ética aprovou ontem, por 10 votos a 3, o parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) que recomenda a cassação do mandato de João Magno (PT-MG), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Magno é o sexto dos 11 casos analisados pelo conselho.

O parecer entra na fila de processos à espera de votação no plenário da Câmara, que poderá confirmar ou reverter a decisão. Até agora, o conselho já sugeriu cinco cassações e uma absolvição, mas nenhum processo foi votado pelo plenário neste ano. Em 2005, o plenário cassou o mandato de José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-MG) e absolveu Romeu Queiroz (PTB-MG).

Por decisão do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), os processos só serão levados ao plenário a partir de 8 de março. Aldo afirmou temer pela falta de quórum na próxima semana, devido à proximidade do carnaval. Para aprovar a cassação no plenário, é necessário o aval de ao menos 257 dos 513 deputados.

A discussão do processo foi marcada por críticas de "falta de coerência" do relator. Há duas semanas, ele apresentou um voto em separado em defesa de Roberto Brant (PFL-MG).

Para parte dos membros do conselho, os casos de Magno e Brant são idênticos, já que os recursos que abasteceram o caixa 2 têm origem na SMPB, em que o publicitário Marcos Valério de Souza era sócio.

"O relator fez um parecer com caneta de chumbo para mim e com caneta de pena para o Brant", disse Magno. "O merecedor Brant pegou dinheiro limpo, legal, fez tudo transparente. Usa-se da dureza da lei só comigo, acho isso muito cruel."