Conselho veta médicos em partos em casa

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O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) proibiu a participação de médicos em partos domiciliares e nas equipes de sobreaviso, que ficam de plantão para o caso de alguma complicação. A entidade também veda a presença de doulas (acompanhantes de parto, função reconhecida pelo Ministério da Saúde) em ambiente hospitalar. Os médicos que descumprirem as determinações serão submetidos ao Conselho de Ética.

A medida, classificada de "arbitrária" pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), provocou reações. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) vai questionar as resoluções judicialmente e entidades de defesa do parto humanizado convocaram uma passeata, no dia 5 de agosto, em Ipanema. "Em hipótese alguma um conselho pode interferir na regulação de outras profissões e no direito de escolha da mulher. Enfermeiros e médicos fazem parte de uma equipe multidisciplinar do parto domiciliar; essa resolução dificulta a nossa atuação", afirma Pedro de Jesus, presidente do Coren.

O obstetra Luiz Fernando Moraes, conselheiro do Cremerj, diz que as resoluções são um "alerta para as mães". "Elas estão sendo informadas de que se o pré-natal não teve agravo, elas podem fazer parto em casa. Mas há problemas que ocorrem durante o trabalho de parto e no parto", afirma. Ele afirmou que o conselho não está proibindo o parto domiciliar. "A mãe vai optar pelo parto domiciliar sabendo do risco."

A decisão do Cremerj foi questionada pelos próprios médicos. "A Febrasgo é contra o parto domiciliar, mas de maneira nenhuma a gente acha que o médico que faz parto domiciliar é um profissional antiético. Um problema sério no Brasil é a cesárea desnecessária, e mesmo assim ninguém é favorável que se puna o profissional que faz cesárea a pedido da paciente", afirmou Olímpio Moraes, vice-presidente da entidade.