Consolidação é símbolo de Vargas, novo espelho do presidente Lula

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Antiquada para a atualidade, a CLT foi o grande marco nas relações de trabalho brasileiras. A consolidação entrou em vigor por meio de uma resolução do ex-presidente Getúlio Vargas, em plena ditadura do Estado Novo. O "pai dos pobres", cuja morte completou 53 anos no mês passado, virou referência recente dos discursos de Lula.

O documento mescla princípios paternalistas com o atendimento de necessidades reais dos trabalhadores. Apesar de engessar a capacidade de organização própria dos empregados, garante uma série de direitos. Foram criadas regras para o registro em carteira de trabalho, jornada, férias, convenções coletivas e a Justiça do Trabalho.

Apesar do conteúdo ter sido alterado em aproximadamente 20% ao longo dos últimos anos, a CLT ainda é o principal marco regulatório e de proteção das relações individuais e coletivas de trabalho. O economista Carlos Alberto Ramos avalia, porém, que o documento não pode ser endeusado apenas por seu caráter histórico. "A CLT foi implementada em um outro mundo. O Brasil era uma sociedade em transição, de uma economia quase rural, arcaica."

A esse contexto junta-se um forte componente internacional, provocado pela Segunda Guerra Mundial. Na época, Vargas havia acabado de romper com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e entrado no conflito ao lado dos Aliados (Estados Unidos, Inglaterra, França e ex-URSS). A CLT era uma espécie de "amortecedor" dos conflitos internos. "Era um período em que não havia proteção política e sindical. Aí aparece o Estado como protetor do trabalhador, dentro de todo discurso paternalista", explica Ramos. (AG)