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O Comesp pode tornar mais rápido o atendimento de consultas e exames especializados. É uma nova ferramenta de gestão para as prefeituras, mas a população continuaria a procurar atendimento em cada município.
Como é hoje
> Um morador de uma cidade da região metropolitana que precise de uma consulta com um neurologista e de um exame de tomografia na cabeça (que custa cerca R$ 220) precisa de um encaminhamento. A partir disso, a Secretaria de Saúde do município envia o pedido para a Central de Marcação de Consultas, em Curitiba, e o paciente espera a vez em uma fila com pacientes de várias regiões do estado. Ou a prefeitura pode contratar sozinha a consulta e o exame, e paga caro por isso.
Com o consórcio
> Para conseguir a mesma consulta com um neurologista e um exame de tomografia na cabeça, a Secretaria de Saúde de cada cidade metropolitana tem a opção de enviar o pedido para a Central de Marcação de Consultas, em Curitiba, e para o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. A fila de espera pelo consórcio é menor e o atendimento aconteceria antes. Além disso, o preço pago pela consulta e pelo exame seria menor, já que o consórcio poderia conseguir preços melhores por comprar os serviços em maior quantidade.
Sistema no Norte Pioneiro é referência
Existem atualmente 24 consórcios de municípios no Paraná criados para prestar serviços de saúde. Um deles, o ParanáSaúde, reúne 387 das 399 cidades do estado e serve para comprar remédios. Juntos, os municípios conseguem comprar medicamentos mais baratos porque fazem pedidos grandes, para todas as cidades.
Um repasse de R$ 730 mil da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) neste mês promete, enfim, tirar do papel o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), que abrange os 29 municípios da região metropolitana de Curitiba (RMC). Ele existe desde 2005, mas até hoje não conseguiu atingir o objetivo: oferecer consultas e exames especializados à população, a fim de diminuir a fila de espera para estes serviços médicos. Se realmente o Comesp começar a funcionar, será um passo para a integração metropolitana, hoje restrita apenas ao transporte coletivo e à destinação do lixo.
No papel, as cidades metropolitanas resolveram se unir para contratar consultas com médicos especialistas (como cardiologistas, ortopedistas e urologistas) e exames como tomografia e ultrassonografia. No entanto, os prefeitos esperavam o consórcio dar certo para entrar nele; como ninguém aderia, o consórcio não dava certo. A esperança é que o dinheiro repassado pela Sesa faça com que o consórcio comece a funcionar e os prefeitos acreditem nele, repassem dinheiro e comecem a encaminhar os pacientes.
Pelo acordo, a Sesa irá destinar R$ 430 mil mensais ao longo de cinco anos para o consórcio cerca de R$ 100 mil em dinheiro para a contratação de consultas e exames e outros R$ 330 mil em serviços médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), para que o consórcio marque as consultas e contrate exames, e a secretaria pague depois. Neste mês, o valor de repasse é maior (R$ 730 mil) porque a secretaria dará R$ 300 mil a mais para a instalação do consórcio, além de oferecer o prédio do Centro Regional de Especialidades, na Avenida Presidente Kennedy, em Curitiba. Futuramente, a intenção é instalar outras subsedes nas demais cidades metropolitanas para evitar que os pacientes precisem vir todos a Curitiba, descentralizando o atendimento.
Segundo o diretor-geral do Comesp, Fernando Aguilera, os primeiros serviços do consórcio aos municípios já devem começar ainda neste mês. "Como somos 22 cidades, temos como economizar. Contratamos mais exames e muito mais baratos", explica o secretário de Saúde de Araucária, Haroldo Ferreira. "O consórcio é mais uma porta de entrada no SUS. Poderemos oferecer exatamente aquilo de que a população tem necessidade", explica a diretora de gestão da secretaria de Saúde de Curitiba, Anna Paula Penteado.
Adesão
Para entrar no consórcio, os municípios precisam aprovar uma lei municipal formalizando a adesão e autorizando o repasse de dinheiro para a entidade. Pelo Termo de Compromisso do Comesp, cada cidade compromete-se a enviar de R$ 0,08 a R$ 1 por mês para cada habitante. O dinheiro é revertido na oferta de consultas e exames. Quanto mais dinheiro repassar ao consórcio, mais oferta o município terá.
Dos 29 municípios que compõem a RMC, 19 deles incluindo Curitiba já aprovaram leis autorizando a participação no consórcio desde 2005. Como houve uma alteração do Termo de Compromisso em abril deste ano, as Câmaras Municipais de cada cidade precisaram aprovar novamente a adesão ao consórcio.
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