Consulta pública do trem-bala é prorrogada por mais um mês

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terça-feira (15) que a consulta pública do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas foi prorrogada por mais um mês. O prazo para o recebimento de contribuições se encerraria nesta terça e acabou estendido até 15 de outubro por causa da grande procura, segundo a agência.A assessoria de imprensa da ANTT diz que ainda não foi concluído o levantamento do número de contribuições recebidas até esta terça. Os dados do projeto do trem-bala brasileiro podem ser obtidos no site www.tavbrasil.gov.br. As contribuições serão recebidas até as 18 horas do dia 15 de outubro.

Um dos objetivos do governo com o trem é ter uma ligação rápida entre importantes aeroportos do país. O projeto prevê que o trem passará pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas, de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Além disso, haverá uma estação no Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo. O custo previsto para o trem-bala é de R$ 34,6 bilhões.

O grupo que vencer a licitação para construir o trem terá até seis anos para concluir a obra, anunciou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, no início de setembro, durante um evento sobre o tema na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"A gente vai fixar um prazo máximo para construção em torno de seis anos. O prazo que consideramos na modelagem é de cinco anos. Estamos falando da conclusão do projeto integralmente, de Campinas até o Rio de Janeiro, com todos os elementos", afirmou Figueiredo. De acordo com o diretor-geral, os investidores terão a liberdade para inaugurar os trechos assim que estiverem concluídos.

A ANTT divulgou também no início do mês a modelagem financeira do projeto. "O Tesouro vai disponibilizar, e o BNDES vai ser o repassador de uma linha de crédito especial para esse projeto. É uma linha de crédito que tem 30 anos, cinco anos e meio de carência e com amortização aderente ao fluxo de caixa", disse. "Esse [projeto] nasce financiável."

O financiamento público será de R$ 20,9 bilhões, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros R$ 7 bilhões virão de investimentos privados. Segundo a ANTT, o governo irá disponibilizar R$ 2,3 bilhões para as desapropriações e mais R$ 1,1 bilhão, totalizando R$ 3,4 bilhões de repasses públicos. Além disso, haverá R$ 3,37 bilhões em financiamentos internacionais. O custo total previsto do trem é de R$ 34,6 bilhões.

"O governo está fazendo também um esforço de desoneração do projeto. Estamos propondo aos governos estaduais que façam o mesmo em relação ao ICMS, já temos a concordância do Rio e estamos aguardando o posicionamento de São Paulo", disse Figueiredo. De acordo com ele, a desoneração fiscal pode ficar em torno de R$ 6 bilhões, sem considerar a participação do governo paulista. "Você está deixando de ter uma entrada [de recursos] para beneficiar o projeto."

Desenvolvimento de regiões

O traçado referencial do projeto prevê estações consideradas fundamentais para o governo e sugere outras. Mas o consórcio que vencer a licitação poderá fazer mudanças no traçado. As estações previstas ficam em Campinas, Viracopos, São Paulo, Guarulhos, São José dos Campos, Volta Redonda/Barra Mansa, Rio de Janeiro e Galeão. As sugeridas estão em Jundiaí e Aparecida, em São Paulo, e Resende, no Rio.

De acordo com Bernardo Figueiredo, uma das consequências previstas da construção do trem é o desenvolvimento das cidades por onde ele passará. "O que o projeto gera de efeito quando implantado nas regiões é a desconcentração populacional dos centros urbanos. Nós imaginamos que vai haver uma movimentação populacional de pessoas que moram hoje nas cidades do Rio e São Paulo para o interior, ao longo do traçado."

Ele disse que já há grupos interessados na construção e operação do primeiro trem-bala brasileiro. "Os países que têm grupos apoiando e se colocando são França, Espanha, Coréia e Japão. Esta semana já veio a Alemanha. Para nós, o mais interessante é que venham outros países. Quanto mais for disputado esse projeto, melhor", disse. No evento na Fiesp, alguns grupos apresentaram modelos de trens de alta velocidade.