Consumidor tem dificuldade para contratar planos individuais

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Pesquisa divulgada nessa quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que as dificuldades enfrentadas pelo brasileiro em relação a planos de saúde começam já na contratação: encontrar um plano de saúde individual ou familiar é hoje uma missão árdua e, muitas vezes, impossível. Isso porque apenas metade dos planos dessa modalidade – que oferece mais proteção ao consumidor sobre reajustes e cancelamentos do que os planos coletivos – listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é realmente comercializada pelas operadoras.

Além da inconsistência das informações disponibilizadas pela ANS, que não correspondem à realidade da oferta do mercado de saúde suplementar, o levantamento constatou que a oferta de planos individuais está muito aquém do ideal. Em cinco capitais brasileiras – Belo Horizonte (MG), Bahia (BA), Macapá (AP), São Luís (MA) e Vitória (ES) – sequer há a opção dessa modalidade de plano. Em outras 11 capitais, constatou-se monopólio de mercado, pois apenas uma operadora oferece esse tipo de plano.

Na avaliação do Idec, a baixa oferta de planos individuais ou familiares é consequência de escolhas regulatórias feitas pela ANS, que detém mais controle sobre os reajustes dos planos individuais, enquanto nos planos coletivos as operadoras possuem maior arbitrariedade. Em outras palavras, é mais fácil para as operadoras proporem reajustes anuais ou cancelar o contrato quando ele não é mais atrativo ou quando o beneficiário é idoso ou está doente.

Para o consumidor que quer contratar um plano individual não restam muitas alternativas, pois as operadoras não são obrigadas a oferecer todas as categorias de planos de saúde. Um caminho seria requerer que o poder público regule de forma mais rígida o mercado de planos de saúde, “especialmente limitando reajustes de planos coletivos e proibindo o cancelamento arbitrário dos contratos pelas operadoras”, aponta a advogada do Idec, Joana Cruz.

Outro dado revelado pela pesquisa mostra o impacto que a adesão a um plano de saúde representa no orçamento do brasileiro. Um usuário na faixa dos 30 anos chega a destinar 40% de sua renda para o pagamento da mensalidade inicial média de um plano com abrangência nacional – segundo estimativa do IBGE, o brasileiro nessa faixa etária ganha, em média, R$ 1.231,76 por mês, enquanto a mensalidade do plano custa R$ 494,55. Os planos estaduais abocanham, em média, 26% da renda desse mesmo consumidor.