Documentário
Quebrando o tabu abre debate, mas não chega a lugar algum
Folhapress
Estreia hoje o documentário Quebrando o tabu, de Fernando Grostein Andrade. Conduzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que preside a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, o longa discute a descriminalização do uso de entorpecentes. FHC percorreu 18 cidades da América Latina, dos EUA e da Europa, apresentando diferentes abordagens em relação ao uso de drogas. Foi, por exemplo, aos "coffee shops de Amsterdã, onde é permitido usar maconha e haxixe; visitou clínicas públicas na Holanda, onde viciados têm acompanhamento médico, e apresentou o modelo de Portugal, que descriminalizou o uso de todas as drogas.
O documentário parte da Guerra às Drogas, declarada pelos EUA no início dos anos 1970, e tenta mostrar que, mais do que um crime, o uso de entorpecentes é uma questão de saúde pública e que usuários deveriam ter acesso a acompanhamento médico e psicológico. Citando a Colômbia e os morros cariocas, o ex-presidente argumenta que o uso clandestino de drogas, especialmente da maconha, alimenta o narcotráfico e patrocina a violência.
É curioso notar que todos os modelos permissivos apresentados pelo filme foram adotados por países desenvolvidos. Com um sistema de saúde no qual pacientes em estado grave muitas vezes têm de esperar horas em uma maca até serem atendidos, é difícil imaginar como o Brasil poderia oferecer tratamento a dependentes químicos.
"Fizemos o filme para levantar essa discussão. Se funciona ou não, só teremos como ver na prática", disse FHC, em coletiva de imprensa nesta semana. E o problema do documentário é justamente a falta de foco. Levanta muitas questões (sem resolvê-las), atira em todas as direções e não acerta em alvo algum.
O filme também conta com depoimentos de autoridades como os ex-presidentes dos EUA Bill Clinton e Jimmy Carter e de celebridades, que teriam histórico com drogas, como o escritor Paulo Coelho e o ator mexicano Gael Garcia Bernal.
A Comissão Global de Políticas sobre Drogas, formada por líderes de vários países, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defende que o uso de drogas no mundo seja tratado como um problema de saúde público e não um caso de polícia."Gastos com medidas repressivas contra os produtores, traficantes e consumidores de drogas ilegais claramente fracassaram para conter a oferta e o consumo. Aparentemente, as vitórias para eliminar fonte ou organização traficante são irrelevantes diante da emergência instantânea de outras fontes de traficantes. Esforços para combater o consumo impedem medidas de saúde pública para reduzir a incidência de aids e mortes por overdose", diz o comunicado do grupo divulgado ontem, em Nova York.
A comissão recomenda, como política para combate às drogas, "o fim da criminalização e marginalização dos usuários que não ofereçam risco a outras pessoas; questionar, em vez de reforçar, conceitos errados sobre o uso de drogas; encorajar experimentos de governos com modelos de regulação das drogas para minar o crime organizado e garantir a saúde e a segurança dos cidadãos".
Segundo o grupo, a recomendação aplica-se especialmente à maconha, mas também se aconselha "experimentos de descriminalização para outras drogas". Ainda seria positivo, para eles, "oferecer tratamento para usuários que necessitarem". "Prender dezenas de milhões de pessoas nas últimas décadas lotou prisões e destruiu vidas e famílias, sem reduzir a oferta de drogas ou eliminar o poder de organizações criminais."
Consumo em alta
Para provar o ponto de vista deles, foi apresentado um quadro da ONU indicando que o consumo de cocaína cresceu 27% e o de maconha, 8,5%, entre 1998 e 2008. A incidência de HIV em países com maior repressão às drogas, como Rússia e Tailândia, cresceu bem mais nos últimos anos do que em nações com políticas similares às sugeridas pela comissão, como Austrália.
A comissão afirma ainda que descriminalizar as drogas tampouco produz aumento do consumo. O caso estudado é o de Portugal, que adotou reformas similares às sugeridas e não registrou crescimento superior no número de usuários quando comparado a países que mantiveram a repressão.
Senado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem convite para FHC falar sobre a descriminalização do uso da maconha. A audiência foi proposta pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Recentemente, Fernando Henrique disse que a descriminalização das drogas não deveria ser levado ao Congresso. "Não acho que o tema deva ser discutido lá neste momento. As sociedades não mudam de uma vez, mas em etapas", declarou.
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