COP-10 chega perto do fim sem definições

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A COP-10 termina hoje. A plenária final, na qual são oficializadas as decisões (que só podem ser tomadas por consenso entre as 193 nações signatárias), está marcada para começar às 16 horas. Mas não há prazo para acabar. Após quase dez dias de negociações, muitos pontos críticos da agenda continuavam indefinidos. Por exemplo, a meta global de áreas protegidas para 2020 e alguns detalhes essenciais do protocolo sobre acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade – o tema mais importante da reunião para o Brasil. "Queremos e precisamos desse protocolo", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "O momento para tomar uma decisão é agora. Não queremos mais adiar."

Acordos graduais

Enquanto a COP-10 segue indefinida, o Brasil já traça a estratégia para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, entre 29 de novembro e 10 dezembro deste ano. A comissão brasileira terá uma atuação com foco diferente da anterior. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Minis­­tério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americano, o Brasil vai buscar acordos graduais para ajudar na formação de uma economia mundial de baixa emissão de carbono. Após a frustração do ano passado na Dinamarca, o país não vai mais pressionar para que outros países assumam compromissos legais para redução das emissões de gás carbônico (CO2).

"A expectativa era grande na COP-15 em Copenhague e a frustração também foi grande", disse ontem a secretária, no seminário sobre o tema na Federação do Co­­mércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Feco­­mer­­cio), na capital paulista. Em Can­­cún, segundo Branca, o "pacote ideal" seria definir uma segunda etapa com metas mais aprofundadas para os países de­­senvolvidos no âmbito do Pro­tocolo de Kyoto. Na primeira etapa deste protocolo, os países desenvolvidos tinham a obrigação de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, de 2008 e 2012, em ao menos 5,2% em relação aos níveis de 1990.

A secretária também defendeu "aumentar um pouco mais" o nível de participação dos países em desenvolvimento nas iniciativas de redução das emissões, além de buscar o envolvimento dos Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto.