Copel põe torre de energia em área de escola

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Uma linha de transmissão de energia elétrica da Copel vem tirando o sono de funcionários e pais de alunos da Escola Isaac Newton, em Almirante Ta­­mandaré, na região metropolitana de Curitiba. Há cerca de um mês, a linha de transmissão de 230 mil volts, que passa sobre a área que era usada para lazer pelos 357 estudantes de ensino infantil e fundamental, foi energizada. A escola alega que não autorizou a Copel a instalar uma torre em sua propriedade. O Mi­­nistério Público Estadual (MPE) do Paraná, por meio da promotoria de Justiça de Almi­rante Ta­­mandaré, ofereceu de­­núncia contra a Copel e quer ouvir o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Bur­ko, para que ele explique por que o órgão concedeu a licença am­­biental para a instalação.

Segundo a diretora da escola, Nilce da Silva Palmas, uma equipe chegou ao local no fim de fevereiro, sem avisar, para começar os trabalhos. "Quando vi, tinha vá­­rios caminhões aqui. Perguntei o que era e disseram que tinham vindo roçar para instalar uma torre", conta. No dia 19 de março, a escola denunciou ao MPE que a equipe tinha desmatado o local. Depois disso, de acordo com o advogado da escola, Rubens Sun­din Pereira, o IAP deu um prazo de 15 dias para a Copel apresentar um traçado alter­­nativo. O embargo foi revogado pelo IAP em 10 de junho e a instalação da torre começou no dia seguinte. "Vieram du­­rante o feriado de Corpus Christi e ergueram a torre", lembra Nilce Palmas.

Desde que a linha foi energizada, os alunos não têm utilizado a área que era destinada à recreação, que fica sob os fios de alta tensão. A Escola Isaac Newton pertence à União Missionária Sul-Brasileira Adventista, que também mantém na região a Clínica Oásis Paranaense, uma igreja e uma escola missionária, com cerca de 50 alunos. "Estamos restritos às quatro paredes da escola", diz a diretora Nilce. O advogado Rubens Sundin Pereira alega que, quando a torre começou a ser instalada, a Copel não tinha autorização ambiental – que só foi dada pelo IAP em 30 de setembro, depois que a Justiça deu a posse da área para a empresa. "A Copel nunca teve licença am­­biental na forma da lei. A Resolução 31 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente exige autorização expressa dos proprietários."

A falta de autorização levou o promotor de Justiça Diego Fernandes Dourado a mover uma ação contra a Copel, por crime ambiental. "O primeiro ponto é que a Copel está lá sem a documentação que a lei exige. O segundo é saber por que o IAP deu a liberação ambiental contrariando a norma de ter a autorização dos proprietários", afirma o promotor. "E tem o aspecto ambiental: entendemos que o ambiente social também faz parte do meio ambiente."

Dourado convocou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, para uma audiência que seria realizada hoje em Almirante Tamandaré. Burko, no entanto, avisou que não vai. "Ele não tem poder para isso. Considerei um despropósito", avalia o presidente do IAP. "A Justiça deu a posse da área para a Copel instalar a rede. O IAP cumpre as decisões judiciais." Burko minimizou os possíveis riscos oferecidos pela rede. "Não há nenhum problema. Mas não sei, teria de falar com alguém da área técnica. Não acompanho todos os processos, mas a orientação técnica permite implantação."

Dourado alega que o fato de a Justiça ter dado a posse para a Copel não permite à empresa passar por cima da legislação ambiental. "Em Direito, há uma diferença entre posse e propriedade. A Copel não é proprietária, é só uma usuária. O fato de terem a posse não significa que podem fazer o que quiserem com o meio ambiente." O promotor diz que vai questionar o IAP sobre a licença concedida. "Alguma coisa aconteceu lá dentro (do IAP) que não faz sentido. O IAP continua descumprindo a lei, deu uma licença que não poderia ter dado."