Corregedoria vai inspecionar ações

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A Corregedoria de Justiça do Paraná aceitou o pedido de Inspeção de Diagnóstico Estrutural no cartório da 2.a Vara Cível de Paranaguá, solicitado pela juíza Mércia Nascimento Franchi no dia 24 de abril. A Gazeta do Povo mostrou nas semanas anteriores a dificuldade dos pescadores do Litoral na busca de informações de seus processos contra a Petrobras devido aos acidentes ambientais ocorridos em 2001. Um exemplo é a pescadora Martha Teodoro Volochen. O processo 291/08 em nome dela está em carga com os advogados desde 2011, segundo informações da Assejepar. Segundo a juíza, o cartório não tinha metodologia de trabalho, o que gerou falhas que fizeram com que os pescadores não tivessem acesso aos seus processos.

Na prática, 12 servidores do Tribunal de Justiça do Paraná foram designados para organizar a vara cível, eliminando as pendências e encontrando eventuais irregularidades, que se forem identificadas devem ser apuradas pela Justiça. A prioridade são os processos que os pescadores, mas o trabalho será realizado nos mais de 25 mil processos que tramitam na 2.ª Vara de Paranaguá.

O serviço é coordenado pela Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná e deve durar quatro meses. Logo no início do trabalho já foi identificado que só da Petrobras existem 7.393 processos no cartório.

À reportagem, o juramentado do Cartório, Paulo Cosmo, admitiu as falhas e disse que elas ocorreram devido ao acúmulo de serviço no cartório, que mesmo com 14 funcionários não conseguiu dar conta da demanda. "Estamos trabalhando para regularizar a situação, inclusive colocando no sistema os dados de cada processo."

O objetivo é agrupar processos conforme a fase em que cada um está. Segundo a juíza de Paranaguá, este agrupamento permitirá a celeridade do andamento dos processos. "Pretendo fazer novos mutirões com juízes da capital. Além disso, se nós tivermos mil processos em condições de emitir o alvará, o ato pode ser praticado de uma só vez, caso os processos estejam agrupados nesta fase."

Após denúncias de que advogados teriam se apropriado indevidamente de indenizações, centenas de pescadores se dirigiram ao Fórum de Paranaguá para buscar informações sobre seus processos, aumentando a demanda dos cartórios.