CPI equipara trote violento à tortura

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo, que investiga denúncias de violação de direitos humanos em universidades paulistas, concluiu o relatório dos trabalhos. Após 40 audiências, nas quais foram ouvidos mais de 100 depoimentos, o relatório de 190 páginas reúne em torno de 9 mil documentos, conjunto que inclui fotos, vídeos e depoimentos de sete mulheres estupradas em festas universitárias.

O relatório do deputado Ulysses Tassinari (PV) faz 39 recomendações que serão encaminhadas ao Ministério Público, e pede prosseguimento das investigações. O documento também será enviado ao papa Francisco. Duas das universidades denunciadas são vinculadas à Igreja Católica: as PUCs de São Paulo e a de Campinas. Em uma dessas recomendações, os deputados paulistas pedem que os trotes praticados contra calouros nas universidades de todo o país sejam classificados de crime de tortura no Código Penal Brasileiro.

“O que acho mais urgente é tirar toda a violência, que ocorre nos trotes, do capítulo de Atentado Violento ao Pudor, elevando-o à categoria de tortura. Trote é uma forma de tortura”, disse o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da CPI.

Os deputados defendem a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas que integram os centros acadêmicos e as associações atléticas das universidades, responsáveis por trotes violentos a calouros e pelas festas em que tenham ocorrido casos de estupro, abuso e violência.