Planejamento
Para especialistas, "pulverizar" atenção pode ser positivoFernanda Trizotto
A descentralização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual pode ser benéfica se realizada com um bom planejamento, de acordo com especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Para a iniciativa ser efetiva e legítima, é preciso que cumpra alguns requisitos. O mais relevante é ter o crivo dos conselhos de assistência social e direitos da criança e adolescente, que são os órgãos que auxiliam na formulação de políticas públicas na área. A advogada Marta Tonin, da comissão da criança e do adolescente da OAB-PR, conta que uma reunião, na próxima semana, deve discutir essa questão. A expansão do atendimento deve avaliar a demanda que Curitiba tem nesta área. Para o promotor de justiça Murillo José Digiacomo, a descentralização, inclusive, pode facilitar o acesso da população, mas é preciso planejamento. "Profissionais qualificados são necessários esse tipo especifico de demanda e também um local adequado e reservado para acolhimento das crianças e adolescentes vítimas", avalia.
O acolhimento e acompanhamento a crianças e adolescentes vítimas de abusos e exploração sexual em Curitiba será descentralizado a partir das próximas semanas. O único centro que hoje concentra este atendimento será desativado pela Fundação de Ação Social (FAS), órgão da prefeitura responsável pela assistência social na cidade. Em contrapartida, o trabalho será pulverizado para nove outros espaços.
A medida atende a resolução 109/2009, do Conselho Nacional de Assistência Social e visa facilitar o acesso aos serviços. A FAS tem autonomia para decidir pelo reordenamento desse tipo de serviço, mas os Conselhos Municipais da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente acompanham a execução do plano emergencial de reordenamento.
Hoje, as crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência sexual recebem o primeiro acolhimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do bairro Cristo Rei. Considerado uma unidade de excelência, o local oferece atendimento psicossocial e jurídico, além de ações de prevenção. O Creas tem estrutura específica, como sala para atendimento sigiloso, materiais para trabalho psicossocial com as crianças e brinquedoteca.
Segundo o diretor de proteção social especial da FAS, Antonio Carlos da Rocha, a ideia é fazer com que mais crianças tenham o acesso ao serviço, minimizando o deslocamento. O Creas do Cristo Rei também estaria sobrecarregado, por conta de o atendimento ser canalizado em uma equipe. "Há casos de não adesão por causa da distância e da fila no atendimento, que resultam em desistências", disse.
Com o fechamento do Creas do Cristo Rei, a equipe será deslocada para a unidade Matriz. A intenção da FAS é que esses profissionais passem a ministrar treinamento continuado às equipes que atendem nos outros nove Creas, que vão passar a acolher as crianças vítimas de abuso. Atualmente, 166 jovens recebem acompanhamento do órgão.
O prédio que hoje abriga o Creas do Cristo Rei vai sediar o Centro de Convivência Criança quer Futuro. O espaço atenderá crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, que precisam ser provisoriamente afastados do convívio familiar ou que estejam em situação de rua.
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