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Penitenciárias devem seguir uma série de regras determinadas pelo Ministério da Justiça, para o combate ao coronavírus.
Penitenciárias devem seguir uma série de regras determinadas pelo Ministério da Justiça, para o combate ao coronavírus.| Foto: Governo do RS

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) se posicionou favorável à manutenção de presos do grupo de risco em presídios, desde que sejam obedecidas às recomendações do Ministério da Saúde. Para a entidade, o risco de contágio, seguidas todas as precauções, é menor que o da população em geral.

"No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul", diz parecer técnico feito a partir de um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, "identifica-se que estão sendo executadas as medidas preconizadas pelo Ministério da Justiça, as quais foram embasadas pelo Ministério da Saúde". "Com a identificação e monitoramento, seguindo de isolamento dos casos identificados (...), priorizando-se os custodiados pertencentes aos grupos de risco; o perigo de contágio entre os custodiados, inclusive, é significativamente menor do que o da população em geral".

Segundo o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a liberação de detentos poderia agravar circunstâncias em que há a necessidade de remédios de uso contínuo.

"Se forem seguidas as orientações do Ministério da Saúde e do Serviço de Saúde Penitenciária é mais seguro [permanecer no presídio], sendo mais perigoso a liberação de presos que não vão conseguir ou ter dificuldade de acesso as medicações de uso crônico", disse Neubarth Trindade, frisando que a soltura poderia aumentar ainda mais as filas das emergências hospitalares. "Se o controle for bem feito, consegue-se tentar conter a entrada do vírus no sistema penitenciário", ponderou.

Leia o parecer na íntegra:

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