Cresce a aposentadoria precoce

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Foz do Iguaçu - O aumento no número de benefícios concedidos pela Previdência Social está diretamente ligado à baixa qualidade de vida do brasileiro e ao aumento dos casos de doenças cardíacas, diabete e câncer. O diagnóstico preocupante apresentado ontem pelo Instituto de Pes­quisa Econômica Aplicada (Ipea) cha­­ma a atenção para um fenômeno que em outros países tende a di­­­­minuir, enquanto que no Brasil as perspectivas mostram o contrário.

Baseada na análise do perfil dos aposentados por invalidez e dos que recebem auxílio-doença, a pesquisa "Qualidade de vida – seus determinantes e sua influência sobre a seguridade social" revela que os problemas de saúde são os principais responsáveis pelo desequilíbrio financeiro do sistema previdenciário. Muito antes de somarem o mínimo exigido para a aposentadoria integral por tempo de serviço – 420 meses (35 anos) de contribuição para ho­­mens e 360 meses (30 anos) para mulheres – acabam tendo que recorrer à ajuda do governo.

Os hábitos da vida moderna e as condições de trabalho ruins estariam inflando os pedidos à Pre­­vi­­dência Social. De 1992 a 2007, o nú­­mero de auxílios-doença concedidos para pessoas com idade entre 55 e 65 anos praticamente dobrou. No mesmo período, o tempo de concessão da aposentadoria por invalidez aumentou de 12 para 16 anos, com a média de idade dos beneficiários mantendo-se em torno dos 52 anos. "Isso significa que o Estado vai gastar mais e por mais tempo", observa o economista do Ipea Milko Matijascic.

Efeito do processo de industrialização, do urbanismo, do desenvolvimento econômico, das mu­­danças na dieta alimentar, do au­­mento do consumo de tabaco e do sedentarismo, as doenças crônicas somam a cada ano mais vítimas. Em 2005, dos 35 milhões de mortos em decorrência de diabete, câncer, problemas cardiovasculares ou respiratórios, entre outros, metade eram mulheres com me­­nos de 70 anos. Com os avanços da medicina, cresce também a sobrevida desses doentes. Porém, nem sempre mais esperança de vida significa melhor qualidade.

Alerta

O estudo leva a uma conclusão preocupante: quanto maior o registro de Doenças Relacionadas ao Trabalho (DRT), maior o número de trabalhadores incapacitados para o trabalho, maior o pagamento de benefícios ocupacionais para compensação sa­­larial temporária, como o auxílio-doença. Quanto maior o nú­­mero de auxílios-doença que migram para a aposentadoria por invalidez ou por morte, maior o peso nas contas da previdência. "Portanto, o cidadão tem baixa qualidade de vida, vive mal e a Previdência Social paga por isso", aponta a pesquisa.

A solução dependeria de um outro olhar sobre a gestão previdenciária e de uma equação que leve em conta como principal fator de mudança o estabelecimento de políticas públicas para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Como reforça o estudo, está ocorrendo uma mudança no perfil das doenças ocupacionais. Enquanto em países como a Alemanha, Portugal e Argentina a projeção para 2030 é de queda nos índices, no Brasil a tendência é aumentar.

Matijascic concorda que há problemas gerenciais na matemática e nos mecanismos de avaliação dos benefícios concedidos pe­­la Previdência Social. No entanto, alerta, redefinir de tempos em tempos a idade mínima para a aposentadoria não é a alternativa que trará melhores resultados. "O beneficio padrão no Brasil é a pensão por morte, com de 24,4% da conta, contra apenas 15% dos pagamentos relativos às aposentadorias por tempo de serviço." Em média, um em cada três homens não chega aos 65 anos. Entre as mulheres, é uma em cada cinco.