Cresce o número de servidores nas prefeituras de todo o país

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Rio de Janeiro – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Gestão Pública 2005. De acordo com o levantamento, em 2005, as administrações municipais de todo o país empregavam 2,6% da população brasileira. Segundo o IBGE, houve, portanto, um aumento de 5,4% no número de pessoas empregadas direta e indiretamente em relação a 2004.

De acordo com o cálculo proporcional, nos municípios com até 5 mil habitantes, em 2005, os empregados representavam 5,3% da população. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, esse porcentual era de 1,9%. Entre o total de funcionários das administrações municipais, 33,6% tinham o ensino fundamental completo ou incompleto, 40,6% possuíam o ensino médio e 25,8% haviam concluído o curso superior sendo que, deste porcentual, 3,2% tinham pós-graduação.

A gerente do Projeto de Pesquisas de Informações Públicas Municipais do IBGE, Vânia Maria Pacheco, afirma que o aumento de 5,4% no número de servidores municipais de 2004 para 2005 ocorreu especialmente no grupo sem vínculos empregatícios, que passou de 9,4% do pessoal ocupado em 2004 para 16,1% em 2005. Segundo ela, esse grupo sem vínculos é formado por pessoas físicas contratadas temporariamente, como arquitetos ou consultores, por exemplo. "Essa é a forma que o município tem de contratar sem fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.

A pesquisa divulgada ontem também apontou uma tendência de renovação nas gestões municipais brasileiras. O porcentual de prefeitos reeleitos caiu em 2005 (28,6%), quando comparado ao índice de 2001 (40,9%). Segundo o IBGE, isso "caracteriza uma renovação no quadro dos gestores municipais". A maior parte dos prefeitos reeleitos estavam nos municípios menores, com até 5 mil habitantes.

Mulheres

A pesquisa revelou também que as prefeitas brasileiras – que representavam 6% do total de gestores municipais do país em 2001 – chegaram a 8,1% em 2005. No entanto, os prefeitos representavam 91,9% do total, o que levou os técnicos do IBGE à conclusão de que o avanço da participação feminina nos cargos executivos municipais "tem se mostrado lento".

Dos 5.564 municípios brasileiros pesquisados, 449 tinham mulheres à frente da gestão municipal em 2005. Segundo a pesquisa, a região que concentrava o maior número de prefeitas é o Nordeste (3,6%), seguido pelo Sudeste (1,8%). De acordo com o levantamento, 24,7% estava em municípios com até 5 mil habitantes. Do total de prefeitos eleitos, a maior parte tinha entre 41 e 60 anos – tanto do sexo feminino (69%), quanto do masculino (67,9%).