Crescem denúncias de erro médico no Paraná

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As reclamações e inquéritos relacionados a erro médico estão crescendo no Paraná, de acordo com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) e o Núcleo de Repressão de Crimes contra a Saúde (Nucrisa). Este ano, o CRM registrou 425 denúncias contra médicos e instituições médico-hospitalares – número que representa 86% de todos os casos do ano passado e ja é 33% maior que o de denúncias feitas ao longo de 2004. O Nucrisa, por sua vez, instaurou este ano cem inquéritos. Em 2005, quando foi criado, foram 200, incluindo casos referentes a anos anteriores.

Poucas denúncias, no entanto, se transformam efetivamente em julgamento dos médicos envolvidos. Em 2005, 42 casos foram julgados (ou 8,5% do total de denúncias). Desde 2002, essa porcentagem não passou de 23% – e em apenas um ano o número de médicos condenados foi superior ao de absolvidos (veja quadro acima). As penas variam de advertência confidencial até a cassação do exercício profissional, considerada a mais grave das penalidades aplicadas pelo CRM. Três médicos foram cassados no ano passado. Antes de ir a julgamento, parte das denúncias se transforma em processo investigado pelo conselho. Em 2005, para cada três denúncias apenas uma teve um processo aberto (159 contra 490).

Análise

De acordo com o presidente do CRM-PR, Hélcio Bertolozzi Soares, as denúncias estão aumentando por uma razão simples: "As pessoas têm exercido mais a cidadania". De acordo com ele, o crescimento não significa necessariamente que há mais erros no setor. "Quando o resultado [de um tratamento ou procedimento médico] não é aquilo que o paciente espera, não significa que o médico errou", afirma. "Mas as pessoas têm o direito de saber por que o resultado não foi o esperado."

Apesar da ressalva, o presidente avalia que a proliferação indiscriminada de faculdades de medicina e a falta de estrutura para os médicos trabalharem contribuem para aumentar a freqüência de erros médicos e, conseqüentemente, de denúncias. "Os médicos têm de ter três ou quatro empregos para conseguir se manter, dobrar plantões... Isso pode favorecer a ocorrência de erros", diz.

A delegada-titular do Nucrisa, Paula Brisola, por sua vez, ressalta a importância de as pessoas que se sentirem vítimas de erro médico procurarem seus direitos. "É importante que a pessoa recorra em três esferas: administrativa (CRM), criminal (delegacia) e cível, com a ajuda de um advogado num juízado cível", afirma.

A busca por justiça, entretanto, é complicada. Para o advogado Adriano José de Oliveira, especialista no assunto, os processos por erro médico enfrentam dificuldades extras por conta do corporativismo da categoria. "Nós dependemos muito dos testemunhos de outros médicos e nem sempre um vai contra o outro", diz ele, que defende os interesses de quem se julga vítima. "Isso sem contar que os prontuários médicos, fonte de provas, podem ser modificados pelos próprios denunciados", afirma. Segundo o advogado, boa parte de seus clientes foi atendida na rede pública.

O presidente do CRM, no entanto, diz que não há corporativismo nos processos do conselho. "O CRM pune exemplarmente", garante. "Médico que comete erro tem de ser penalizado. O conselho não tem preocupação de legitimar as ações dos médicos e, sim, de defender a sociedade civil."

Especialidade

A obstetrícia é a campeã em número de reclamações no conselho regional. No ano passado, foram 41 processos relacionados à especialidade – ou 25,7% dos 159 instaurados. "É uma especialidade de resultados, qualquer resultado não desejado salta facilmente aos olhos", diz Hélcio Soares, que é médico obstetra. "Num parto eventual, nunca ninguém espera perder a mãe ou o filho. Quando isso acontece, é facilmente tachado de erro."

Serviço: Nucrisa – tel. (41) 3250-4936. CRM-PR - tel. (41) 3240-4000.