Criação de 4 cartórios agilizará registros de imóveis em Curitiba

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Quem precisa de documentos relacionados a imóveis em Curitiba deverá ter serviços mais ágeis nos próximos anos. Em 2003, quatro novos registros de imóveis foram criados na capital, após a promulgação da Lei 14.277, que definiu o novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná. Outras cidades, como Maringá e Ponta Grossa, mesmo sendo comarcas menores, também terão novos registros. Os cartórios ainda não entraram em operação, porque não houve a definição de quem irá administrá-los.

Conforme o desembargador Antônio Lopes de Noronha, presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná, os quatro novos registros na verdade são circunscrições desmembradas de cartórios já existentes. Quando estiverem em funcionamento, Curitiba passará de nove para 13 registros de imóveis.

Para preencher esses cartórios vagos, primeiro o Tribunal de Justiça (TJ) avalia o pedido de remoção dos titulares interessados em mudar de registro. Caso isso não garanta a ocupação das vagas, num segundo estágio, o TJ pode realizar concurso para que um novo titular assuma a vaga. "Estão sendo preparados editais tanto para a remoção como, num segundo plano, para o concurso desses quatro registros", informa.

Ainda segundo o desembargador Noronha, a criação dos quatro novos registros de imóveis vem da necessidade de descentralização dos serviços. Ou seja, com mais cartórios, o atendimento à população tende a melhorar, já que os serviços de emissão de documentos estarão espalhados por mais unidades. "A idéia era desconcentrar o poder que estava delegado nas mãos de poucos (os nove titulares de registros existentes atualmente). Até porque, se a população de Curitiba aumentou, o número de matrículas de imóveis também aumentou", argumenta Noronha.

Passarão a funcionar em Curitiba a 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª circunscrições. O cartório da 10.ª circunscrição é resultado do desmembramento da 1.ª, 2.ª e 9.ª circunscrições, e vai abranger bairros como Barreirinha, Abranches e São Lourenço, entre outros. O da 11.ª, desmembramento dos registros da 4.ª e 8.ª circunscrições, abrangerá partes de bairros como Alto Boqueirão, Ganchinho e Umbará. O registro de imóveis da 12.ª circunscrição é um desmembramento da 1.ª, 5.ª e 8.ª circunscrições, abrangendo áreas mais nobres da cidade, como Batel e Água Verde.

Com esses novos cartórios, Curitiba passa a ser uma das cidades mais bem servidas de registros de imóveis. Capitais maiores, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte possuem menos registros: 11, 7 e 6, respectivamente.