Crise ameaça se espalhar pelo país

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Curitiba – Enquanto a crise na saúde se alastra do Nordeste para outras regiões do Brasil, a Emenda 29, que define os porcentuais mínimos de recursos a serem investidos em saúde, aguarda regulamentação na Câmara dos Deputados há dois anos, mas não encontra lugar na pauta de votações, reclama o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar de Saúde. O problema não é recente. Ganhou espaço na mídia nos últimos meses com as mortes de pacientes que aguardavam atendimento, mas a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) garante que faz o alerta de um possível apagão da saúde há pelo menos dez anos. Eduardo de Oliveira, presidente da FBH, lembra que há um ano foi enviado um documento ao governo federal reforçando esta preocupação. "Nós esperávamos medidas, mas não vimos quase nada", conta Oliveira.

Por isso as recentes greves de médicos no Nordeste não surpreendem o presidente da FBH. Segundo ele, todos vinham reclamando da tabela de remuneração do Serviço Único de Saúde (SUS). "São dez anos sem reajuste significativo", completa. Oliveira diz que seria necessário aplicar, imediatamente, uma correção de 40% a 50% para recuperar, minimamente, o valor pago pelos procedimentos. Muitos têm defasagem de 100% a 150%, de acordo com o presidente da FBH.

Oliveira é formado há mais de 30 anos e durante 15 anos se dedicou à cirurgia geral. Quando passou a atuar na administração hospitalar, acabou migrando para as entidades de classe. Com sua experiência, ele afirma que o problema da saúde hoje é similar em todo o país. Para ele, a situação parece mais grave no Nordeste porque nas capitais menores o hospital está mais próximo dos gestores públicos e aí a reivindicação da categoria passa a ter um poder maior e este clamor aparece mais. "O fator humano fala mais alto", diz.

Sem cura

Para o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná (Fehospar), Arthur Leal Neto, o SUS é uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira, mas, segundo ele, está na hora de se rediscutir o princípio da universalidade, porque o poder público jamais conseguirá destinar os recursos necessários para garantir serviços de qualidade e amplo acesso. Leal Neto, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, afirma que a melhor alternativa para desafogar o sistema público é estimular o crescimento do segmento suplementar. O presidente da Fehospar defende, ainda, a imediata regulamentação da Emenda 29, "sobretudo para que haja transparência nos gastos em ações efetivamente de saúde nas três esferas de governo".

O deputado Darcísio Perondi, médico há 32 anos, aposta na Emenda 29 como solução para a crise na saúde, o que só deve ocorrer em 2008 se a lei for regulamentada. Qualquer valor liberado agora, completa, "estanca a hemorragia, mas não cura o paciente". Segundo ele, a regulamentação vai representar aumento de R$ 15 bilhões no Orçamento da União para a saúde. Também se todos os estados cumprirem a legislação e destinarem 12% para a saúde, serão mais R$ 5 bilhões. Para o deputado, se isso se concretizar, "em menos de um ano a situação se normaliza". Hoje, somente sete estados e o Distrito Federal aplicam mais de 12% em saúde.