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Policiais cumpriram 37 mandados de busca e conduziram 34 pessoas à delegacia em 17 cidades: investigação começou em 2009 | Divulgação/Polícia Federal
Policiais cumpriram 37 mandados de busca e conduziram 34 pessoas à delegacia em 17 cidades: investigação começou em 2009| Foto: Divulgação/Polícia Federal

Acusação

Diretor da companhia em Brasília está entre os 58 indiciados pela PF

Entre os 58 indiciados pela Polícia Federal está Silvio Porto, que é diretor de Política Agrícola e Informações da Conab em Brasília. O diretor prestou depoimento ontem na PF, na capital federal, e foi liberado. Em nota, a Conab informou que ele "aguarda acesso ao processo para se posicionar". Porto coordena o PAA no país. O programa foi criado em 2003. Agricultores familiares, assentados, indígenas e quilombolas podem vender os produtos a entidades com financiamentos do governo federal.

A Conab disse ainda que não teve acesso ao processo, que corre em segredo de Justiça, mas que vem colaborando com as investigações da PF desde 2011 com a entrega de documentos. As denúncias de irregularidades seriam monitoradas pela Conab desde 2012, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2013, a companhia instituiu o Plano Nacional de Fiscalização (PNF), mas ele vinha ocorrendo por amostragem. No primeiro semestre deste ano, 240 projetos de 20 estados foram vistoriados, apesar de haver em andamento 2 mil projetos em todo o país.

Segundo a nota, 21, dos 121 projetos no estado, foram fiscalizados pelo PNF. Destes, dois estavam irregulares, 11 tinham ressalvas, três estavam regulares e cinco ainda estão sendo fiscalizados.

Seis funcionários da Su­pe­rin­tendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Paraná foram afastados ontem pela Justiça durante a operação Agro-fantasma, da Polícia Federal (PF). Eles são suspeitos de acobertar o desvio de dinheiro público praticado por servidores da Conab no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, atrelado ao programa Fome Zero. Entre os afastados está o superintendente regional do órgão no Paraná, Luiz Carlos Vissoci. Onze pessoas foram presas.

A operação cumpriu 37 mandados de busca e apreensão de documentos e 34 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento na delegacia) em 15 municípios do Paraná, Bauru (SP) e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela 2.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Cerca de 200 policiais participaram da ação.

Ao todo, 58 pessoas devem ser indiciadas no processo que será remetido ao Ministério Público Federal. A lista de crimes inclui: apropriação indébita previdenciária, estelionato, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.

Os 11 suspeitos presos estão divididos entre a carceragem da Polícia Civil de Guarapuava e a superintendência da PF em Curitiba. Os nomes dos presos não foram divulgados. A PF não tem estimativa do rombo causado pela quadrilha.

Notas fiscais

A investigação começou em 2009 quando a PF percebeu que as notas fiscais do PAA no município de Honório Serpa, no Sudoeste do Paraná, tinham irregularidades. Seguindo a mesma linha de investigação, em 2011 a PF realizou em Guarapuava a Operação Feira Livre.

O delegado da PF em Gua­rapuava, Maurício To­deschini, informou que a suspeita é de que os envolvidos marcavam produtos "fantasmas" nas notas fiscais do programa. Legumes e frutas típicos das culturas de inverno eram vendidos no verão. A quantidade também era aumentada. "O sujeito entregava dez quilos de melancia e colocava na nota 500 quilos", acrescenta Todeschini. O recurso federal excedente era desviado pelos suspeitos.

O desvio teria ocorrido entre os anos de 2009 e 2013 em 22 unidades do PAA nas cidades de Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.

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