Curitiba arrecada 45% a menos com multas de trânsito

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É difícil dizer se os motoristas estão respeitando mais as leis de trânsito, mas o fato é que o número de multas em Curitiba diminuiu neste ano. Pelos registros do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), houve uma redução de 17,2% nas infrações emitidas no primeiro semestre de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. A queda no número de delitos flagrados implica em uma grande redução na receita da prefeitura de Curitiba. Em 2011, foram recolhidos R$ 59 milhões com multas de trânsito, uma média de R$ 4,9 milhões mensais. Neste ano, a receita arrecadada até metade de setembro é de R$ 23,1 milhões, média de R$ 2,7 milhões mensais, o que representa uma perda de 45% em relação à média por mês de 2011. As informações estão no portal da transparência do município, o Curitiba Aberta.

A queda na arrecadação aconteceu depois de um período turbulento na gestão do trânsito de Curitiba. Desde que a competência de multar da Diretoria de Trânsito (Diretran) e da Urbanização de Curitiba (Urbs) foi questionada, em setembro de 2011, até a consolidação da Secretaria de Trânsito (Setran), em janeiro deste ano, se passaram cinco meses em que muitas infrações foram questionadas judicialmente e o sistema ficou desacreditado. Os radares e lombadas eletrônicas da cidade, inclusive, continuam pertencendo à Consilux. A empresa foi acusada de fraude e teve o contrato rescindido, mas segue fornecendo equipamentos e mão de obra especializada para a prefeitura.

Redução

As razões que levaram à diminuição na quantidade de infrações – em grande medida concentrada na queda das autuações feitas por agentes de trânsito – ainda são uma incógnita. Segundo a Setran, o comportamento do motorista e a opção por investir em ações de educação e conscientização são os principais responsáveis pela redução. Agentes de trânsito consultados pela reportagem, no entanto, apontam outra razão: com muitas obras em andamento pela cidade, os agentes precisam orientar os motoristas nas áreas em que o trânsito está confuso e não dão conta de fazer outras atividades.

A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Parte do valor (5% ao mês) precisa ser transferida para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Segundo a Setran, a queda na arrecadação não prejudica o orçamento da pasta nem as ações desenvolvidas.

Para a advogada Gisele Barioni, presidente da Co­missão de Direito de Trânsito da OAB-PR, a redução de multas é algo positivo, que indica uma mudança de comportamento. "Continuamente são feitas campanhas educativas com a finalidade de proporcionar a mudança no comportamento do motorista. Uma alteração positiva reduz as autuações", diz. Por outro lado, uma mudança tão rápida é vista com desconfiança pela coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná, Iara Thielen. "O motorista está mais atento, mas é difícil dizer se eles estão mais atentos a um comportamento seguro ou à fiscalização", analisa.