Curitiba: representante do Conanda defende aborto até 9 meses em meninas, sem aval dos pais

A Câmara Municipal de Curitiba ouviu, em Tribuna Livre, nesta quarta-feira (2), a vice-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Marina de Pol Poniwas, a convite da vereadora Vanda de Assis, do PT. Poniwass, que é psicóloga, defendeu o aborto em meninas de até 14 anos, em qualquer fase de gestação, sem a autorização dos pais. O ato foi marcado por protestos de grupos pró-vida e reações de vereadores.

Poniwas ocupava a presidência do Conselho, em 23 de dezembro, quando o Conanda aprovou a resolução 258/2024, orientando o aborto de crianças em gestação até os 9 meses para meninas vítimas de estupro, sem a necessidade de autorização dos pais, de qualquer investigação sobre o crime alegado ou mesmo de registro de boletim de ocorrência (no Brasil, qualquer ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro, mesmo que tenha sido consensual). 

A pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a resolução havia sido suspensa no dia seguinte pelo juiz federal Leonardo Pauperio, de Brasília, que apontou ilegalidade na votação. Porém, em 7 de janeiro deste ano houve uma reviravolta e sua publicação foi permitida pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).  

Na prática, a resolução do Conanda força agentes de saúde a agirem em favor do aborto e cria, a despeito da legislação vigente, um “fluxo de atendimento de acesso rápido ao aborto”.

A psicóloga Marina de Pol Poniwas (à esquerda), do Conanda, veio defender o aborto até 9 meses em Curitiba a convite da vereadora Vanda de Assis, do PT. (Foto: Rodrigo Fonseca / CMC)

Sessão foi marcada por protestos  

A vereadora Carlise Kwiatkowski, do PL, declarou à Gazeta que “a resolução do Conanda fere o direito à vida e infringe vários princípios constitucionais, desrespeita a hierarquias dos poderes [da república] e os representantes do povo”. Para ela, o ato do órgão representado por Poniwas ainda é agravado pela crueldade com que trata os bebês em gestação, uma vez que “nem o corredor da morte dos Estados Unidos nem a medicina veterinária autoriza a assistolia” sem anestesia, declarou a legisladora, referindo-se ao método de aborto por injeção salina no coração do bebê, aplicado depois que a criança passa das 20 semanas de gestação (veja vídeo abaixo). 

Poniwas subiu à tribuna às 10h02 e discursou por 14 minutos, enfatizando mais a frequência e a gravidade dos casos de abuso sexual contra crianças no Brasil do que as controvérsias geradas pela resolução favorável ao aborto. Contestada por vereadores que questionaram sua atuação no Conanda, a vice-presidente do órgão ainda se declarou “orgulhosa” de ser “lésbica, feminista e batuqueira” e pregou que é preciso “enfrentar o machismo e o patriarcado em nosso país”. 

Entre as colocações dos vereadores após a fala de Poniwas, muitos questionaram por que o Conanda prefere favorecer o aborto a cobrar punições mais rigorosas para estupradores e levantaram uma suposta proximidade da conselheira com o ex-ministro Silvio de Almeida, ex-titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, afastado da pasta após acusações de assédio sexual contra mulheres sob sua autoridade. 

O vereador Rodrigo Marcial (Novo) comemorou que a iniciativa da vereadora petista de ceder a tribuna a Poniwas, “para fazer barulho, como sempre a esquerda faz”, tenha contribuído para “mobilizar tantas famílias e curitibanos numa manifestação espontânea em defesa dos valores em que acreditam”. Segundo o vereador Guilherme Kilter (Novo), Marina Poniwas, que é de Curitiba, e a vereadora Vanda de Assis (PT) “têm uma ligação antiga e estão relacionadas com uma ONG de esquerda chamada Coletivo Juntas que segue uma agenda feminista e pró-aborto”. 

Alguns vereadores também questionaram o fato de Poniwas, como psicóloga, desprezar as sequelas que o aborto causa nas mulheres que fazem esse procedimento, mesmo adultas, e ainda mais adolescentes. Um deles citou até casos de complicações por perfuração de útero. Procurada pela reportagem após o evento, Poniwas não quis dar entrevista.

Vereadores analisam requerimento de repúdio à resolução do Conanda

Aproximadamente 110 integrantes de grupos pró-vida compareceram à CMC nesta manhã para se manifestar contra o aborto e em repúdio à resolução do Conanda. Vários deles já estavam às 8h da manhã em frente ao Palácio Rio Branco, onde uma oração foi conduzida pelo Padre Silvio Roberto, diretor da Casa Pró-Vida Mãe Imaculada. O religioso declarou enxergar as ações do Conanda como parte de uma estratégia mais ampla, que emprega “subterfúgios para avançar a legalização do aborto através de vias não legislativas”. 

Representando o Instituto Luzeiro, o presidente Paulo Melo afirmou que a resolução “fere a independência dos poderes e não representa a maioria da sociedade”. Já a presidente da Casa Rute, Silvana Calixto, declarou que “nossos esforços deveriam estar concentrados em combater a pedofilia e as agressões às crianças, não para forçar a legalização do aborto, que a nossa população claramente não quer”. 

Menos de 30 pessoas puderam ocupar as galerias acima do Plenário. A maioria permaneceu se manifestando do lado de fora, com faixas, cartazes e um caminhão de som no qual lideranças pediram respeito pelo direito à vida e o fim das agressões do Conanda contra a vida do nascituro.  

Representantes de movimentos feministas pró-aborto também estiveram presentes, em número significativamente menor, e se manifestaram com cartazes e palavras de ordem do lado de fora. Apenas uma ocorrência conflituosa foi registrada, após uma militante feminista acusar o vereador João Bettega (União) de “estuprador”. A provocação pode estar relacionada com uma denúncia feita por Bettega em seu Instagram ontem, dia 1°, sobre um vereador do PT do Acre que teria sido “protegido” pelo partido após estuprar uma garota de 13 anos em 2016.  

A votação de um requerimento de repúdio à resolução do Conanda pelos vereadores de Curitiba aconteceria ainda hoje, mas foi prorrogada para a próxima segunda-feira, dia 7, a pedido de alguns que solicitaram mais tempo para estudar o requerimento. Contudo, é muito provável que ele seja aprovado, já que conta com o apoio de 15 vereadores e a aprovação de moções similares em mais de 20 câmaras municipais do Paraná, segundo o fundador do Instituto de Biopolítica Zenith, Professor Claudio Titericz, que também esteve na manifestação. Para ele, “a verdadeira intenção da resolução é a de multiplicar a demanda de abortos tardios e acostumar o povo com a normalidade dos abortos de seis, sete, oito e nove meses de gestação”.

Como é o aborto de um bebê com mais de 22 semanas (de 5 a 9 meses)

Em um vídeo publicado pela ONG pró-vida Live Action, a médica obstetra americana Patti Giebink, que realizava abortos e se arrependeu, dá detalhes de como é o procedimento de aborto quando o feto tem a partir de seis meses. O vídeo original pode ser encontrado em abortionprocedures.com ou neste link do Youtube.

Segundo ela, tudo começa com um medicamento que causa a degeneração do revestimento do útero, privando o feto de nutrientes vitais e oxigênio. Depois, a criança recebe a injeção de uma droga que é usada para tratar problemas cardíacos, mas que em doses mais altas causa a parada cardíaca fetal.

“Uma agulha longa é inserida através do abdômen ou da vagina da mulher”, diz Patti. “Para que a droga seja mais eficaz, o médico também pode injetar a digoxina diretamente no feto, visando o corpo, coração, ou veia umbilical. O cloreto de potássio também pode ser usado para induzir a morte fetal mais imediatamente”, acrescenta.

O feto geralmente morre dentro de 24 horas após a injeção da droga. A morte é normalmente confirmada por ultrassom antes do início do parto.

No segundo dia do procedimento, segundo a médica, a mulher recebe misoprostol por via oral ou vaginal, para que entre em trabalho de parto. Quando o feto e a placenta são expelidos, e o sangramento está sob controle, o aborto é considerado finalizado.

Giebink afirma que as chances de complicações em um aborto aumentam à medida que o feto cresce. Entre essas complicações estão laceração cervical, infecção, hemorragia, ruptura uterina e até a morte da mãe. Para gestações futuras, também há maior risco de perda do filho ou de parto prematuro por causa de traumas relacionados ao aborto, incluindo lesão no colo do útero.