Notícias sobre Direitos da Crianca | Gazeta do Povo

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Perseguição judicial

Deputada propõe PL para anistiar famílias processadas por educar filhos em casa

Sala de atendimento em unidade da Delegacia de Atendimento à Mulher no Rio de Janeiro, acionada pela mãe da adolescente vítima de estupro coletivo

Nova definição de “pedofilia”

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra menores

Rosana Rabelo foi a candidata mais votada no Brasil nas eleições para os conselhos tutelares, em novembro de 2023. Mesmo assim, sua candidatura foi impugnada.

Entrevista

Rosana Rabelo, conselheira tutelar mais votada do Brasil: “a justiça é sempre bem-vinda”

Rosana Rabelo foi a candidata mais votada no Brasil nas eleições para os conselhos tutelares, em novembro de 2023. Mesmo assim, sua candidatura foi impugnada.

Com 7.004 votos

Conselheira tutelar impedida de tomar posse por apoio de igreja tem sua primeira vitória na Justiça

Para entender

Por que o governo Lula quer restringir o papel das APAEs na educação?

Ação no STF pode restringir recursos a APAEs.

Educação especializada

Governo Lula defende no STF restringir papel das APAEs na educação

O ministro da Justiça da Suécia, Gunnar Strömmer.

Violência

Por que um país europeu está construindo presídios para adolescentes de 13 anos

Artigo

Mais países debatem reduzir a maioridade penal diante do crime

Artigo

Cão Orelha: a maioridade penal de volta ao centro do debate

Artigo

Brincar e cuidar: a urgência de garantir uma infância digna

Artigo

A infância precisa ser protegida da pressa

Assembleia do Conanda em que mãe expôs indevidamente criança de 8 anos

Conanda

Governo Lula viola ECA Digital ao expor “criança trans” em transmissão e apaga vídeo

Entrevista

O homem que desafia Putin para resgatar crianças da guerra

Entrevista

Ele resgata as crianças ucranianas que a Rússia roubou para usar na guerra

Norma do Conanda

“PDL da pedofilia”? Entenda a nova disputa sobre o aborto no Congresso

Norma do Conanda

“PDL da pedofilia”? Como a esquerda distorce o debate sobre o aborto

Proibido por lei, o trabalho infantil ainda afeta 1,6 milhão de crianças no Brasil.

Superior à média nacional

Trabalho infantil ainda atinge mais de 100 mil crianças no Paraná

Frentes Parlamentares Católica e Evangélica articulam criação da Bancada Cristã

Presença no Colégio de Líderes

Bancada Cristã irrita esquerda e já mostra força ao derrubar resolução do aborto

Guia

Documento do governo afirma que crianças podem ser transexuais

Artigo

Para a Unesco, ensino domiciliar é direito humano

Paraná avança na inclusão: ALEP aprova ajustes no Código do Autismo para fortalecer direitos e atendimento a pessoas com TEA

ALEP aprimora Código Estadual do Autismo (CEPTEA) com foco em Inclusão e Direitos

Direitos Humanos

Avança no Senado Projeto que proíbe aborto após cinco meses e meio de gestação

Plenário do Senado: A apreciação do PL da Adultização aconteceu semanas após a temática ganhar visibilidade nacional.

Artigo

ECA: conquistas e desafios atuais da proteção à criança na era digital

Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do projeto de lei que aumenta pena para o crime de abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis.

Vai à Câmara

Pena mais dura para pedófilos é aprovada na CCJ do Senado

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