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Área preservada não paga imposto

A lei que cria as reservas particulares em ambiente urbano (RPPNM) foi proposta pelo prefeito Beto Richa e aprovada no ano passado. O proprietário de áreas nativas conservadas ganha isenção total de impostos e ainda pode vender o potencial construtivo. "Imagina o valor de poder erguer um prédio de oito andares, ao invés dos seis permitidos, num bairro nobre como o Batel, por exemplo", pondera o proprietário da primeira RPPNM de Curitiba, Eurico Borges dos Reis.

Para a região de Santa Felicidade, a estimativa de transferência de potencial é de R$ 50 por metro quadrado – o que deve resultar em R$ 800 mil para Borges, que já comprou outra área para transformar em reserva também. O diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges, considera uma vitória a criação de incentivos financeiros aos proprietários que preservarem porções de área nativa dentro de Curitiba e acredita que só assim será possível impedir a devastação do pouco que resta.

A RPPNM do Cascatinha deve se transformar em um centro de educação ambiental, construído com o financiamento de parceiros, e que deve atingir 8 mil crianças. (KB)

Marcada pela imagem de capital ecológica, Curitiba se tornou ontem a primeira cidade do Brasil a contar com uma Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). A criação do Parque Particular do Cascatinha foi oficializada ontem, no Jardim Botânico, na presença dos participantes do encontro "Cidades e Biodiversidade: Atingindo a Meta para 2010", promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento conta com a presença de 17 autoridades municipais do Brasil e do mundo.

A implantação da reserva é conseqüência de uma iniciativa que surgiu em 2002, quando a comunidade do bairro Santa Felicidade se reuniu para listar os principais problemas e reivindicar mudanças. Despoluir o Rio Uvu, também conhecido como Cascatinha, despontou como uma das principais. Mas mais do que a intervenção pública, os moradores reconheceram que precisavam parar de jogar lixo nas margens e esgoto no leito.

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) apontou a inviabilidade econômica de estender a rede de esgoto na região, mas a pressão popular convenceu sobre a necessidade ambiental. A análise técnica da água mostrou que há contaminação apenas por coliformes fecais. "Não temos dejetos industriais aqui, basta resolver o problema do esgoto para despoluir", aponta Eurico Borges dos Reis, proprietário da área agora transformada em parque particular.

O terreno de 8,2 mil m2, com nascentes do rio, deve ser só o primeiro de muitos outros. Mais de 50 proprietários já se interessaram pelo projeto, que pode concentrar 70 mil m2 de áreas contíguas e chegar a 100 mil m2 em Santa Felicidade. "Nesse mundo de hoje é um privilégio vizinhos que se dão bem e se unem em prol de um objetivo", destaca Reis, que criou os quatro filhos correndo no mato como poucas pessoas ousam pensar que é possível em uma cidade como Curitiba. Ao todo, aproximadamente mil terrenos podem virar bosques privados na cidade.

Ao lado da primeira RPPNM existem 2,5 mil m2 pertencentes à Igreja Batista Campos da Videira, que visa a construção de um templo, mas está prestes a separar parte do terreno para a preservação ambiental. Uma fundação norte-americana que segue as linhas do renomado arquiteto Frank Lloyd Wright demonstrou interesse em desenvolver um projeto totalmente integrado com a natureza. "Não será um caixote religioso", assegura o pastor Cleiton Alves de Oliveira.

Vizinha da área e candidata a participar do programa, Rosângela de Oliveira vê sempre saracuras e serelepes, e dia desses encontrou uma perdiz. "Nosso objetivo é chegar a fazer batismos nesse rio", conta ela, crente na despoluição. Ela já deu um passo importante e trata, por meio de um sistema particular, todo o esgoto que produz.

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