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A coleta de lixo é um dos pontos positivos de Curitiba. No Rio de Janeiro (foto) o serviço tem restrições | Henry Milleo/Gazeta do Povo
A coleta de lixo é um dos pontos positivos de Curitiba. No Rio de Janeiro (foto) o serviço tem restrições| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Metodologia

Diferença em indicadores traz imprecisão

Para os profissionais do setor de meio ambiente, a divulgação de informações ambientais ainda esbarra na falta de correlação entre diferentes indicadores e na falta de parâmetros comuns para as medições. Não por acaso, o ranking de qualidade ambiental é definido como um trabalho inédito por pesquisadores.

"Os números ajudam a alertar a sociedade sobre os esforços que estão sendo feitos pela sociedade em prol do meio ambiente", comenta Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília. "E agregar dados ajuda no direcionamento de recursos para as cidades que mais necessitam", diz.

No entanto, ele alerta para possíveis imprecisões que números não contextualizados tendem a gerar. "No caso dos conselhos municipais de meio ambiente, o fato de existir não significa que está sendo gerido da maneira correta", exemplifica.

Luciane Flores Queiroz, diretora da Ação Consultoria Ambiental, empresa especializada em gestão do meio ambiente, comenta que o levantamento de dados dos municípios é uma das principais dificuldades ao se fazer um projeto de análise. "Cada cidade tem um parâmetro diferenciado para legislação ambiental e fazer uma comparação entre elas é extremamente difícil. A legislação ambiental no Brasil é bem articulada, mas existe um grande número de leis. Há normas vindas desde o Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente] até dos próprios municípios", cita.

Dificuldades

Carla Marione Rocha, autora da pesquisa, cita algumas dificuldades na coleta das informações: "Um fator da coleta seletiva foi classificado pelo IBGE de três maneiras diferentes: ‘bairros selecionados’, ‘exclusivamente alguns bairros’ e ‘outras áreas’. Já a classificação para esgotamento sanitário foi graduada em: ‘não tem’ ou ‘total’, faltando a classificação ‘parcial’." (OT)

Contrapontos

Números revelam falhas nas gestões municipais

Os dados apurados na pesquisa "Qualidade ambiental nos municípios com maior população urbana" revelam também um Brasil que luta para universalizar alguns serviços básicos de saúde, enquanto claudica para formar instituições políticas fortes para gerir os desafios da conservação do meio ambiente.

O abastecimento de água chega integralmente a 96% e parcialmente a outros 3% dos municípios acima de 20 mil habitantes. Entretanto, o esgoto sanitário ainda inexiste para 21% dessas cidades.

Mais de 90% dos municípios já implantaram um Plano Diretor, porém menos da metade tem coleta seletiva de lixo. Menos de 5% das cidades pesquisadas ainda não possui um órgão gestor, porém 35% dos conselhos municipais de meio ambiente não se reuniram sequer uma vez nos 12 meses anteriores à realização da pesquisa. (OT)

Curitiba é a 6.ª capital brasileira com as melhores ações políticas relacionadas à questão ambiental. A capital paranaense fica atrás de Rio de Janeiro (que lidera), Manaus, Belo Horizonte, Vitória e Porto Alegre em um levantamento que leva em conta desde o alcance do serviço de água e esgoto até a obtenção, pelo município, de financiamento para ações ambientais recentes. A pesquisa desenvolvida em um programa de pós-graduação da Câmara dos Deputados, em Brasília, chama a atenção para a amplitude dos dados levantados. São 19 quesitos apurados nos 1.092 municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes na área urbana.

Confira a pontuação das cidades paranaenses

Em relação ao líder Rio de Janeiro, Curitiba perde pontos devido às limitações de seu Conselho Municipal de Meio Ambiente, instituído para ter caráter apenas deliberativo (tomar a decisão final). O mesmo órgão, no Rio, tem poder consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Além disso, em Curitiba o conselho não havia se reunido nos 12 meses anteriores à coleta dos dados, o que fez com que a cidade deixasse de somar pontos. Contatada pela Gazeta do Povo, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente contesta a informação e afirma que o conselho se reúne uma vez a cada dois meses.

Outro fator que faz a capital paranaense perder pontos é a porcentagem da área urbana coberta por Unidades de Conservação (UCs). O levantamento registra 0%, enquanto no Rio, 23% da cidade é legalmente conservada. Entretanto, a secretaria aponta a existência de 15 UCs municipais, como os parques Tanguá, São Lourenço e Barigui.

Coleta de lixo

A capital paranaense se destaca na coleta seletiva de lixo, feita em toda a cidade. No Rio, ela é feita parcialmente – os caminhões não entram nas áreas de favela devido às dificuldades de acesso e ao controle exercido pelo tráfico em algumas áreas. É um problema crônico reconhecido pelas autoridades municipais, que começou a ser combatido a partir da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

No Paraná, Curitiba é a líder do ranking, seguida por Apu­carana, Maringá, Campo Largo, Dois Vizinhos e Foz do Iguaçu. Entre os municípios pesquisados, as piores colocações são as de Bandeirantes e São Mateus do Sul, os únicos do estado com nota considerada ruim. Dos 68 municípios pesquisados, nove são classificados com índice bom, 30 como favoráveis, 22 são regulares e cinco têm índice desfavorável. O Paraná é o 4.º estado mais bem classificado, atrás de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Os piores são Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás.

Autora da pesquisa, Carla Marione Rocha, especialista em Legislativo e Políticas Públicas, aponta para a necessidade de tornar os dados ambientais mais fáceis de entender. "É indispensável vislumbrar indicadores e instrumentos para monitorar os esforços em direção ao tão desejado desenvolvimento sustentável", diz. "Pesquisadores revelam que a legitimidade do conceito de sustentabilidade não veio acompanhada de uma discussão a respeito das medidas necessárias para alcançá-la."

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