Curitiba escolhe conselheiros tutelares

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Os curitibanos escolhem amanhã, entre 120 candidatos, os 45 novos conselheiros tutelares da capital. Todo eleitor que tenha seu título na cidade pode votar. A escolha deve ser obrigatoriamente por inscritos na regional em que o eleitor reside (ao todo são nove na capital). Informações sobre cada um dos candidatos podem ser encontradas no site da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br).

Os conselheiros eleitos terão um mandato de três anos e vão receber salário de R$1.480. Caberá a eles, segundo determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), zelar pela proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Até a eleição anterior o número de conselheiros tutelares em Curitiba estava limitado a 40. A Câmara Municipal elevou esse total para 45. Além disso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) e a Associação dos Conselheiros Tutelares da capital definiram novas regras para homologar as candidaturas.

Pelas exigências vigentes, os candidatos precisam ter, no mínimo, três anos de experiência comprovada na área dos direitos da criança e do adolescente. Anteriormente, a experiência exigida era de dois anos. "E muita gente apresentava um certificado qualquer. Agora não. A seleção está mais criteriosa", afirma uma conselheira tutelar, candidata à reeleição, que preferiu não se identificar.

Os candidatos também precisam ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio ou curso equivalente, residir há mais de dois anos na região onde se inscreveram, além de ter garantia de 75% no curso prévio de capacitação.

Reconhecimento

Curitiba implantou seu Conselho Tutelar há nove anos e foi uma das últimas capitais a estruturar o órgão. Talvez por isso, muitos curitibanos ignorem a função. Mas a situação começa a mudar. "Aos poucos, a população vai nos conhecendo. Junto aos relatos que aparecem na mídia sobre maus-tratos e abuso contra crianças, tem aparecido sempre a figura de proteção do conselheiro tutelar", diz a conselheira Heloísa Kaulchieski, da regional do Pinheirinho. "Antes, éramos ilustres desconhecidos", acrescenta Áurea Martins, conselheira tutelar da regional matriz.

"Em muitos locais já há uma percepção de que quanto mais capacitados e preparados forem os conselheiros, melhor para a comunidade. A figura do conselheiro tutelar é fundamental para que o ECA seja posto em prática e a eleição é o caminho que a comunidade tem para garantir um atendimento de qualidade. Acho que isso vai ocorrer nessas eleições", salienta o promotor Olympio de Sá Sotto Maior Neto, ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente.

A situação começou a mudar também internamente. Os conselheiros promoveram uma auto-reflexão durante o III Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, realizado em Goiás, no mês passado. O encontro refutou mudanças nas eleições. A maioria dos participantes decidiu que a troca de conselheiros é a maneira mais democrática para que todos tenham a oportunidade de ajudar a comunidade. Outros pontos também foram levantados, como a idéia de que o conselheiro ficaria desgastado se trabalhasse durante muito tempo, o que prejudicaria o atendimento aos meninos e meninas.