Curitiba pode perder 97 creches comunitárias por falta de verbas

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Uma mudança de lei pode levar ao fechamento de 97 creches comunitárias de Curitiba, o que pode prejudicar cerca de 10 mil crianças carentes, segundo estimativa da Associação de Centros Comunitários de Educação Infantil (ACCEI). Em situação semelhante estão as demais entidades espalhadas pelo país, que organizam um movimento de protesto, o Luta por Creche, para tentar reverter o quadro em Brasília, no dia 7 de março.

O alarde se dá porque as creches comunitárias não serão contempladas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que entrará em vigor em março. Elas também não irão mais receber repasses de assistência social, por terem sido enquadradas no sistema de educação através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Para a presidente da ACCEI, Ada Pires de Oliveira. 70% dos pais não poderiam arcar com nenhum tipo de custo.

Professores

Outra dificuldade das creches comunitárias é que, com a mudança na lei, elas passaram a ter de cumprir normas dos conselhos estaduais de educação. O conselho do Paraná, por exemplo, determinou que deve haver um professor para cada grupo de cinco crianças entre zero e um ano, para cada 12 crianças de 2 a 3 anos e para cada 20 crianças de 4 a 6 anos. "De 14 professores, eu teria de aumentar o quadro para 30 e poucos. Como vou fazer para pagar, se não temos essa verba?", questiona a presidente da ACCEI, referindo-se à creche onda atua, a Cantinho Feliz da Irmã Clemente.

Cada criança tem, em média, um custo mensal de R$ 290. A prefeitura de Curitiba repassa mensalmente R$ 100 para cada criança de zero a 3 anos e R$ 94 para as de 4 a 5 anos nas 80 creches comunitárias cadastradas. Os valores não cobrem todas as despesas. A prefeitura alega que sua obrigação formal é com as 153 creches municipais da cidade, que atendem 22 mil crianças.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação confirma que as entidades ficaram de fora do Fundeb, mas não se pronuncia sobre o assunto.