Curitiba pode ter 1,7 mil focos de poluição ambiental

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Conhecida como "capital ecológica do Brasil", Curitiba pode ter 1,7 mil pontos em que o esgoto é lançado sem tratamento em rios e galerias destinadas a escoar a água da chuva. O número faria parte de um levantamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e vem sendo divulgado em seminários e palestras sobre o tratamento de esgoto na capital. O órgão admite a existência do estudo, mas não confirma a estatística e nem revela os pontos suspeitos. Na semana passada, segundo a assessoria do Ippuc, o prefeito Beto Richa determinou que o trabalho seja finalizado até 30 de setembro e encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pela fiscalização do contrato do município com a Sanepar.

O lançamento irregular de esgoto é um problema histórico na cidade, mas nunca pareceu chamar a atenção das autoridades estaduais e municipais. Nos dois mandatos do ex-governador Jaime Lerner (1995-2002), em que Curitiba teve dois prefeitos alinhados ao Palácio Iguaçu (Rafael Greca e Cassio Taniguchi) e projetos comuns com a administração estadual, não houve avanços significativos. Em 2001, no segundo mandato de Cassio Taniguchi como prefeito, o município assinou novo contrato com a Sanepar. Até 2031, a estatal será responsável pelo fornecimento de água e pelo tratamento do esgoto na cidade.

O documento estabelece que, até o término da concessão, a Sanepar repassará R$ 125 milhões à prefeitura de Curitiba, que é responsável pela fiscalização do serviço e por possíveis autuações. Só na assinatura do contrato foram pagos R$ 15 milhões. Meio esquecido, o assunto entrou de vez na pauta do dia quando bateu na porta dos consumidores. Muitos se sentiram lesados por pagar a tarifa de tratamento de esgoto – 80% do total de água consumida no mês – sem saber se o serviço está sendo prestado e buscam o reembolso dos valores (leia nesta página). Hoje, segundo a Sanepar, há uma população de 320 mil pessoas sem ligação com a rede de coleta na cidade.

Não há como saber quanto deste esgoto vai parar em rios, galerias de águas pluviais – que têm os rios como destino – ou em fossas, a saída indicada para regiões sem rede de coleta dos dejetos. Nas áreas em que a rede existe, o morador deve providenciar a ligação, sob pena de multa. Para as regiões sem coleta, a esperança vem dos R$ 800 milhões anunciados pelo governo federal na semana passada, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de saneamento em Curitiba e região metropolitana.

Fiscalização

O Ippuc não divulga o estudo que aponta 1,7 mil pontos suspeitos nem confirma oficialmente os dados. O número foi revelado por técnicos da prefeitura em um seminário promovido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR) para discutir a utilização do lodo de esgoto na agricultura, no dia 11 de abril, e em uma palestra no Rotary Club Barigüi, há duas semanas. A partir de 30 de agosto, o trabalho passará para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O superintendente de Controle Ambiental da Secretaria, Mário Sérgio Rasera, diz que a fiscalização já vem sendo feita.

Segundo ele, desde o início do ano a prefeitura fez cem notificações à Sanepar por lançamento de esgoto em rios e aplicou 12 multas. "A prefeitura já notificou a Sanepar para que ela tome uma providência imediata", afirma o superintendente. Quando a rede de coleta existe, o morador é notificado, caso não faça a ligação, e tem 30 dias para solucionar o problema.

Iniciativas

O Rio Tarumã é um exemplo do poder de degradação provocada pela falta de destinação adequada do esgoto. Um grupo de escoteiros e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) tentam despoluir o rio, que vai até o Bacacheri. "Hoje, o rio está na pior categoria", diz o professor Renato Eugênio Lima, do Departamento de Geologia da UFPR, citando a classificação do Ibama para rios poluídos. "A principal causa da poluição é o esgoto, a mais agressiva, mas estamos fazendo análises para tentar identificar se existem outras formas de poluição, como óleos e detergentes." Segundo ele, há presença de coliformes, graxa e espuma, um conjunto amplo de elementos químicos.

Soluções semelhantes, com o envolvimento da comunidade e de voluntários, já foram tentadas ou estão sendo discutidas nas regiões do São Lourenço, da Barreirinha e da Bacia do Rio Barigüi. Contudo, para o presidente do Crea-PR, Álvaro José Cabrini Júnior, não se trata apenas de priorizar a ampliação da rede de coleta e o número de ligações: é preciso também discutir a capacidade da Sanepar para tratar todo o esgoto de Curitiba. "A preocupação é saber se a Sanepar tem capacidade para tratar 100% do esgoto produzido", comenta. "Há locais em que a rede existe, a Sanepar cobra pelo tratamento e despeja o dejeto no rio. É um crime ambiental e outro financeiro."